Com a fase de transi\u00e7\u00e3o prevista para entrar em vigor no pr\u00f3ximo ano, a reforma tribut\u00e1ria traz complexidade e tamb\u00e9m oportunidades para o setor da constru\u00e7\u00e3o e mercado imobili\u00e1rio no pa\u00eds. O principal impacto ser\u00e1 no m\u00e9todo de precifica\u00e7\u00e3o, segundo os expositores de painel sobre o tema no Encontro Internacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC), na tarde da quinta-feira (10\/04). Promovido pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), o evento acontece em conjunto com a 29\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Feicon, no pavilh\u00e3o 8 da S\u00e3o Paulo Expo at\u00e9 11 de abril.<\/p>\n
Vice-presidente de Obras Industriais e Corporativas da CBIC, Ilso de Oliveira destaca que o setor precisar\u00e1 aprender a lidar com a reforma, especialmente nesse primeiro momento de transi\u00e7\u00e3o, em que o modelo antigo e o novo andar\u00e3o juntos. \u201cIsso vai trazer uma s\u00e9rie de trabalhos adicionais \u00e0s empresas. Mas acho que mais importante do que isso \u00e9 como cada empresa vai focar na estrat\u00e9gia de como aplicar de forma eficaz a reforma tribut\u00e1ria”, avalia. \u201cParece complexo, mas precisamos enfrentar essa quest\u00e3o”, completa.<\/p>\n
Oliveira recomenda ao setor que n\u00e3o espere o pr\u00f3ximo ano para se adaptar e inicie logo os estudos. \u201cNessa transi\u00e7\u00e3o, o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens Servi\u00e7os) ter\u00e3o uma al\u00edquota de 1%, os sistemas ser\u00e3o testados, com obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, declara\u00e7\u00f5es e tudo mais. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, o jogo come\u00e7a a ser jogado. Com a extin\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins e com a entrada de vigor da CBS Federal”, alerta.<\/p>\n
O Encontro Internacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (ENIC) \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da CBIC, em parceria com a RX | FEICON, apoio do Sistema Ind\u00fastria e correaliza\u00e7\u00e3o com SESI e SENAI. O evento conta com o patroc\u00ednio oficial da Caixa Econ\u00f4mica Federal e Governo Federal, al\u00e9m do patroc\u00ednio da Saint-Gobain, no Hub de Sustentabilidade e Naming Room de Sustentabilidade; do Sebrae Nacional, no Hub de Inova\u00e7\u00e3o, e da M\u00fatua, no Hub de Tecnologia. Tamb\u00e9m s\u00e3o patrocinadores do ENIC: Itacer; Senior; Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cimento Portland \u2013 ABCP, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Vidro \u2013 Abividro, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Tintas \u2013 Abrafati, Anfacer, Sienge, Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos \u2013 Apex Brasil, Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial \u2013 ABDI, Conselho de Arquitetura e Urbanismo de S\u00e3o Paulo \u2013 CAU\/SP; Multiplan; Brain; COFECI-CRECI; CIMI360; Esaf; One; Agilean; Exxata; Falconi, Konstroi; Mais Controle; Penetron; Seu Manual; Totvs; Unebim, Zigurat; Yazo.<\/p>\n
Precifica\u00e7\u00e3o \u2013 Enquanto a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o entra em vigor, o s\u00f3cio partner e fundador do Escrit\u00f3rio VBD Advogados, Rodrigo Antonio Dias, corrobora a recomenda\u00e7\u00e3o aos empres\u00e1rios para que se preparem. \u201cPrecisamos come\u00e7ar a olhar para o quanto pagamos de imposto nos insumos porque isso vai interferir na forma de precifica\u00e7\u00e3o final. Ser\u00e1 que nossos contadores, advogados e consultores est\u00e3o preparados? Meu primeiro recado \u00e9: mudan\u00e7a de mentalidade”, aconselha.<\/p>\n
Dias relembra que no modelo atual, a tributa\u00e7\u00e3o para o setor est\u00e1 na linha de custo e com a reforma passar\u00e1 a gerar cr\u00e9dito. \u201cA nossa atividade n\u00e3o \u00e9 uma atividade acostumada a esse sistema de n\u00e3o cumulatividade de cr\u00e9dito e de d\u00e9bito. N\u00e3o ser\u00e1 mais pague o mais barato s\u00f3. Ser\u00e1 pague o mais barato e me traga a maior quantidade de cr\u00e9dito. Vamos precisar olhar para isso e isso impactar\u00e1 diretamente a nossa precifica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A n\u00e3o-cumulatividade que existe hoje, ressalta o vice-presidente jur\u00eddico e presidente do Conselho Jur\u00eddico (CONJUR) da CBIC, Fernando Guedes Ferreira Filho, vai se replicar em um modelo maior e mais aderente com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), da IBS e CBS. \u201cTudo aquilo que for adquirido materialmente pela empresa gerar\u00e1 direito a cr\u00e9dito que ser\u00e1 abatido do valor do tributo que \u00e9 devido quando da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o”, explica.<\/p>\n
Para que essa medida do regime especial seja ben\u00e9fica, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano (Aelo), Caio Portugal, acrescenta que ser\u00e1 preciso saber o que \u00e9 pre\u00e7o e o que \u00e9 tributo para evitar o problema de n\u00e3o conformidade fiscal. \u201cVamos precisar ter capacidade de conversar com outras ind\u00fastrias para que a gente tenha uma descri\u00e7\u00e3o correta dos pre\u00e7os, para que a gente tenha uma apropria\u00e7\u00e3o correta de ganhos e perdas. S\u00f3 assim vamos superar os desafios e poder usufruir dos desafios que a gente imagina que a reforma tribut\u00e1ria possa trazer.”<\/p>\n
Essa necessidade de conhecimento tamb\u00e9m \u00e9 endossada pelo conselheiro da CBIC e economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci. \u201cVamos precisar entender as oportunidades e as consequ\u00eancias para as nossas empresas e isso tem que estar na pauta do setor todas as semanas”, justificou. Petrucci pontuou que hoje os insumos s\u00e3o tributados de maneiras diferentes nos estados. \u201cCom o IBS e a CBS, ser\u00e1 que vamos falar a mesma l\u00edngua? \u00c9 preciso ter essa discuss\u00e3o sobre a reforma dentro das empresas. Essa \u00e9 uma pauta que tem que passar a fazer parte do planejamento estrat\u00e9gico de cada empresa do setor”, concluiu.<\/p>\n
O tema tem interface com o projeto “Seguran\u00e7a Habitacional como Garantia B\u00e1sica para a Qualidade de Vida e Integridade F\u00edsica do Trabalhador”, da Comiss\u00e3o da Ind\u00fastria Imobili\u00e1ria (CII) da CBIC, em correaliza\u00e7\u00e3o com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria (Sesi).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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