A live semanal “Quintas da CBIC”, promovida pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), abordou nesta quinta-feira (11), o tema “Oportunidades para produ\u00e7\u00e3o habitacional social”<\/b>. O presidente da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, e a consultora da CBIC e integrante do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (CCFGTS), Maria Henriqueta Arantes, apresentaram as diversas linhas e programas voltados para viabilizar o programa de habita\u00e7\u00e3o e interesse social do pa\u00eds.<\/p>\n
“O entendimento dessas oportunidades, permite viabilizar os empreendimentos habitacionais e, acima de tudo, a aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria pelas fam\u00edlias que s\u00e3o contempladas pelos programas”, disse Passos.<\/p>\n
Henriqueta trouxe uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a pol\u00edtica habitacional do Brasil como forma de incentivo. “N\u00f3s temos recursos, demanda, empres\u00e1rios e empresas capacitados”, destacou. De acordo com ela, o pa\u00eds j\u00e1\u00a0 evoluiu muito em tecnologia de constru\u00e7\u00e3o e tecnologia de projetos, mas nos \u00faltimos anos n\u00e3o tem conseguido esgotar os recursos aportados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para o programa Casa Verde e Amarela.<\/p>\n
Segundo ela, a falta de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos nos \u00faltimos tr\u00eas anos gera preocupa\u00e7\u00e3o. “Isso tem um efeito muito ruim para o setor, pois toda vez que n\u00e3o se consegue esgotar os or\u00e7amentos disponibilizados anualmente, a gente perde esse recurso. Com isso, o Governo entende que o recurso est\u00e1 esterilizado, foi disponibilizado e n\u00e3o foi usado. E a economia necessita de recursos para outros projetos, que n\u00e3o a produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, programas de saneamento e mobilidade urbana. O maior desafio ser\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o integral dos recursos do FGTS este ano\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante o evento, foram apresentados o hist\u00f3rico comparativo do or\u00e7amento e de contrata\u00e7\u00e3o no primeiro semestre dos \u00faltimos 10 anos. De acordo com dados trazidos pela \u00a0integrante do CCFGTS, at\u00e9 agosto de 2022, o recurso utilizado foi de apenas cerca de 45,87%. “Temos dinheiro, demanda e n\u00e3o temos produ\u00e7\u00e3o”, enfatizou.<\/p>\n
As novidades ocorridas em 2022, baseadas nas portarias 2290 e Instru\u00e7\u00e3o Normativa – IN 26, tamb\u00e9m foram destaques. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram abordadas as parcerias exitosas com os Estados, como o Programa Casa F\u00e1cil no estado do Paran\u00e1, Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular (AGEHAB) no Mato Grosso do Sul e os programas Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) e Casa Paulista – Ag\u00eancia Paulista de Habita\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n
Ao final do evento, Henriqueta ratificou a necessidade do uso total do recurso at\u00e9 o fim do ano e do convencimento de parlamentares e governantes da import\u00e2ncia do FGTS, no ponto de vista de pol\u00edtica e desenvolvimento social e econ\u00f4mico para o pa\u00eds. “A produ\u00e7\u00e3o das unidades com recursos do FGTS pode trazer dignidade \u00e0s fam\u00edlias, melhoria para as cidades e para a economia do pa\u00eds”, concluiu.<\/p>\n