A nova curva de subs\u00eddio do programa habitacional Casa Verde e Amarela, tamb\u00e9m conhecida como desconto complemento, foi implantada na \u00faltima sexta-feira (25). A medida foi apreciada e aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (CCFGTS) e regulamentada pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa N\u00ba 42 do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR) e ter\u00e1 in\u00edcio efetivo a partir do m\u00eas de mar\u00e7o deste ano. A curva era baseada em uma matriz que considerava somente a regi\u00e3o geogr\u00e1fica e o porte do munic\u00edpio da localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a ser financiado. A partir de agora, ser\u00e3o consideradas outras vari\u00e1veis, como por exemplo: \u00e1rea do imovel, participa\u00e7\u00e3o em recursos pr\u00f3prios da fam\u00edlia, estado de localiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, que levar\u00e1 em conta a rela\u00e7\u00e3o m\u00e9dia aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) da renda e despesas das fam\u00edlias.<\/p>\n
Entidade representativa do setor, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), participou de diversas reuni\u00f5es com a Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), discutindo e propondo ajustes no modelo, para adequar a curva de subs\u00eddios \u00e0 renda das pessoas. De acordo com o presidente da entidade, Jos\u00e9 Carlos Martins, a CBIC reconhece os esfor\u00e7os e a dedica\u00e7\u00e3o de tantos em um tema relevante e que visa beneficiar a popula\u00e7\u00e3o brasileira, trazendo mais oportunidades, qualidade de vida e bem-estar.<\/p>\n
\u201cEm uma \u00e9poca na qual o aumento dos custos tirou da classe de menor renda a possibilidade de acesso \u00e0 sua moradia, \u00e9 essencial esta medida que adequa a curva de subs\u00eddios \u00e0 renda das pessoas. Houve remanejamento de subs\u00eddios na nova curva, mais inteligente, mantendo o mesmo valor do ano passado. Muitos envolvidos trabalharam por essa medida, e registro nosso reconhecimento a cada um\u201d, destacou.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique Passos, o c\u00e1lculo do subs\u00eddio ser\u00e1 realizado com base nas vari\u00e1veis e imputadas \u00e0quelas espec\u00edficas da fam\u00edlia ou do im\u00f3vel. O valor ser\u00e1 obtido pelo simulador da Caixa Econ\u00f4mica Federal. \u201cO subs\u00eddio tem o papel de complementar a capacidade de compra da fam\u00edlia. Ser\u00e3o beneficiadas as fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 4 mil\u201d, explicou.<\/p>\n
Para a consultora t\u00e9cnica da CBIC e membro do grupo de assessoramento t\u00e9cnico do Conselho Curador do FGTS, Henriqueta Arantes, o aumento da parcela de desconto impacta diretamente as fam\u00edlias que pretendem adquirir sua moradia. “Observando as particularidades do c\u00e1lculo do risco para concess\u00e3o de cr\u00e9dito de cada fam\u00edlia, que \u00e9 definido pelos agentes financeiros, se define o valor que aquela fam\u00edlia pode tomar de financiamento. A diferen\u00e7a entre o valor da unidade desejada e o valor de financiamento definido para a fam\u00edlia deve ser aportado como entrada. Para as fam\u00edlias de menor renda, esta entrada \u00e9 muito dif\u00edcil pela sua baixa capacidade de poupan\u00e7a. Ent\u00e3o, a parcela de desconto pode significar o acesso ao cr\u00e9dito imobili\u00e1rio, porque comp\u00f5e totalmente ou parcialmente a entrada\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Henriqueta, a pandemia trouxe simultaneamente aumento de pre\u00e7o dos materiais utilizados na produ\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o e perda de capacidade de compra das fam\u00edlias em raz\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. \u201cComo resposta a esta situa\u00e7\u00e3o, o Conselho Curador do FGTS autorizou uma amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual de desconto que permitiu um novo aumento do valor de desconto para as fam\u00edlias de menor renda\u201d, disse.<\/p>\n
Para ela, a medida tamb\u00e9m traz impactos positivos para o setor. \u201cAmpliando o n\u00famero de fam\u00edlias que conseguem acessar o cr\u00e9dito imobili\u00e1rio dinamiza o mercado pelo aumento da demanda real\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS)<\/b><\/p>\n
Segundo Henriqueta, \u00e9 importante real\u00e7ar a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o dos recursos do FGTS como fundo de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento e mobilidade urbana. \u201cOs or\u00e7amentos anuais t\u00eam sido mantidos acima de R$80 bilh\u00f5es ano. Al\u00e9m de destinar R$8,5 bilh\u00f5es exclusivamente para o or\u00e7amento de desconto. Como amea\u00e7a ao FGTS, tramitam no Congresso mais de 130 projetos de Lei que tratam de forma diferente e objetivos diversos de saque do Fundo pelos trabalhadores. Pela imprevisibilidade da tramita\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o que cada um carrega, podem vir a comprometer o fluxo de caixa do Fundo a qualquer tempo, impactando diretamente nos or\u00e7amentos de contrata\u00e7\u00e3o futuros\u201d, afirmou.<\/p>\n
A consultora t\u00e9cnica tamb\u00e9m abordou os an\u00fancios dos estudos realizados pelo governo federal para possibilitar saques na modalidade extraordin\u00e1ria para injetar recursos na economia. \u201cNenhum setor da economia produzir\u00e1 os efeitos virtuosos que os investimentos em pol\u00edtica p\u00fablica na forma tradicional de operar do FGTS. Basta verificar que a cada R$ 1 milh\u00e3o investidos, s\u00e3o criados 18,31 empregos diretos, al\u00e9m de produzir moradia, rede de \u00e1gua e esgoto, embarcar tecnologia no setor de mobilidade urbana e de trazer conforto \u00e0s fam\u00edlias e melhoria para a qualidade das nossas cidades. Esta equa\u00e7\u00e3o totalmente positiva n\u00e3o pode ser interrompida por medidas que, bem intencionadas, n\u00e3o poder\u00e3o ter resultados t\u00e3o positivos quanto os que apresentamos\u201d, concluiu.<\/p>\n
Reconhecimento<\/b><\/p>\n
A CBIC agradece a todos os envolvidos nesta conquista, especialmente o presidente da CHIS\/CBIC, Carlos Henrique Passos, aos membros CCFGTS, Henriqueta Arantes e Abelardo Campoy Diaz, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, e o secret\u00e1rio nacional de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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