![\"\"](\"https:\/\/cbic.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/09\/tabela-mdr.jpeg\")
<\/p>\nUma s\u00e9rie de mudan\u00e7as no programa habitacional Casa Verde e Amarela foram anunciadas pelo governo federal, nesta quarta-feira (15), em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto. Presente no evento, a C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC) destacou a import\u00e2ncia do programa para a vida de milhares de brasileiros. Com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro; do ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho; do ministro da Cidadania, Jo\u00e3o Roma Neto; do presidente da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Pedro Guimar\u00e3es, foram divulgadas seis medidas para facilitar o acesso ao financiamento, entre elas, a amplia\u00e7\u00e3o dos descontos nas taxas de juros.<\/p>\n
Abrindo o evento, o vice-presidente da CBIC, Eduardo Aroeira, destacou que a entidade atuou de forma estrat\u00e9gica do programa desde o princ\u00edpio e que trabalha por um pa\u00eds mais justo e igualit\u00e1rio. \u201cO Casa Verde e Amarela \u00e9 um programa social do nosso pa\u00eds que a CBIC tem o orgulho de participar desde o in\u00edcio. \u00c9 muito mais do que apenas dar moradia para as pessoas. \u00c9 um programa que d\u00e1 dignidade, d\u00e1 sa\u00fade e d\u00e1 tranquilidade, principalmente, para a popula\u00e7\u00e3o mais carente do nosso pa\u00eds. Estamos aqui hoje para conhecer os avan\u00e7os que v\u00e3o priorizar ainda mais as regi\u00f5es mais necessitadas do nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro enfatizou que a constru\u00e7\u00e3o foi um dos setores inclu\u00eddos como essencial para a sociedade no Decreto publicado durante a pandemia. Por isso, a ind\u00fastria continuou atuando e gerando empregos. \u201cFoi uma decis\u00e3o que manteve o setor trabalhando. Fato que evitou demiss\u00f5es e continuamos fazendo entregas de casa pr\u00f3pria, que realmente n\u00e3o tem pre\u00e7o para quem a recebe\u201d, ressaltou.<\/p>\n
De acordo com o ministro Rog\u00e9rio Marinho, foram gerados 2,8 milh\u00f5es de empregos apenas no \u00e2mbito do programa Casa Verde e Amarela. \u201c\u00c9 um contingente expressivo de trabalhadores dentro da constru\u00e7\u00e3o civil fazendo habita\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o social important\u00edssima para o conjunto da sociedade brasileira\u201d, afirmou.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as anunciadas pelo governo est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o da modalidade de financiamento chamada \u201cParcerias\u201d. Com ela, estados e munic\u00edpios v\u00e3o garantir contrapartida de, no m\u00ednimo, 20% no valor residencial, inclusive o terreno. Assim, para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 4 mil, o valor m\u00ednimo de entrada no im\u00f3vel ser\u00e1 suprido pelo recurso.<\/p>\n
Segundo o MDR, as medidas devem entrar em vigor ainda este ano, em cerca de 60 dias, com exce\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es do desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para pagamento de parte do valor de aquisi\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, que s\u00f3 passar\u00e3o a valer a partir de 2022. As novas regras foram aprovadas durante a 181\u00aa reuni\u00e3o do Conselho Curador do FGTS.<\/p>\n
Durante o evento, que ainda contou com a presen\u00e7a do vice-presidente de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social da CBIC, Carlos Henrique Passos, foi lembrado que o programa Casa Verde e Amarela completou um ano no \u00faltimo dia 25 de agosto.<\/p>\n
Conhe\u00e7a as seis novas medidas anunciadas do Programa Casa Verde e Amarela<\/b><\/p>\n
1) Amplia\u00e7\u00e3o do teto do valor dos im\u00f3veis para enquadramento na habita\u00e7\u00e3o popular<\/b><\/p>\n
Por receberem facilidades de venda e subs\u00eddios, os im\u00f3veis enquadrados como habita\u00e7\u00e3o popular t\u00eam um limite de valor. Como o teto n\u00e3o era ajustado h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos e somado \u00e0 alta de 17% do \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC) nos \u00faltimos 12 meses, houve a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, o novo teto do valor do im\u00f3vel do Programa varia de acordo com a regi\u00e3o e o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. Em munic\u00edpios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite ser\u00e1 de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. J\u00e1 nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o menor que 20 mil habitantes, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o. As demais cidades \u2013 incluindo as capitais e respectivas regi\u00f5es metropolitanas \u2013 ter\u00e3o aumento de 10%. Confira os detalhes na tabela abaixo:<\/p>\n
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2) Aumento no n\u00famero de fam\u00edlias de baixa renda que passar\u00e3o a ser atendidas com menores taxas de juros do FGTS<\/b><\/p>\n
De acordo com o formato inicial do Programa, as fam\u00edlias do Grupo 1 (renda mensal de at\u00e9 R$ 2 mil) poderiam ser atendidas de duas formas distintas: com taxas de juros menores (antiga faixa 1,5) ou com taxas de juros um pouco maiores (antiga faixa 2), a depender do im\u00f3vel objeto de financiamento dessas fam\u00edlias.<\/p>\n
Com as medidas aprovadas, foi poss\u00edvel unificar a taxa de juros e, a partir dos ajustes na metodologia de c\u00e1lculo do desconto complemento, aumentar o subs\u00eddio do FGTS para as fam\u00edlias que se enquadrem nesse grupo de renda.<\/p>\n
Com isso, al\u00e9m de fazerem jus \u00e0s menores taxas de juros da hist\u00f3ria – 4,25% a.a. nas regi\u00f5es Norte e Nordeste (4,75% a.a. para mutu\u00e1rios n\u00e3o cotistas FGTS) e de 4,50% a.a. nas regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro Oeste (5,00% a.a. para mutu\u00e1rios n\u00e3o cotistas FGTS), as fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$2 mil, cujas necessidades habitacionais correspondem a quase 80% do d\u00e9ficit habitacional brasileiro, ter\u00e3o seus valores financiados ainda mais reduzidos, por meio da amplia\u00e7\u00e3o dos descontos (subs\u00eddios) concedidos a fundo perdido pelo FGTS.<\/p>\n
3) Redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das taxas de juros para fam\u00edlias com renda mensal de R$ 4 mil a R$ 7 mil<\/b><\/p>\n
As taxas de juros destinadas \u00e0s fam\u00edlias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil foram reduzidas, at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao FGTS por tr\u00eas anos ou mais, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%.<\/p>\n
4) Mais recursos para financiamentos habitacionais por meio do FGTS a partir de 2022<\/b><\/p>\n
As medidas anunciadas devem elevar o n\u00famero de contrata\u00e7\u00f5es, o que amplia os padr\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Fundo. Diante disso, o governo federal viabilizar\u00e1 uma expans\u00e3o gradativa do or\u00e7amento para 2022 (10%), 2023 (12%) e 2024 (15%) para os programas de financiamento que integram a \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n
A novidade visa dar seguran\u00e7a para as construtoras planejarem o lan\u00e7amento de novos empreendimentos e para as fam\u00edlias, que acompanham a estrutura\u00e7\u00e3o do Programa em m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
5) Parcerias com munic\u00edpios ou estados para a constru\u00e7\u00e3o de empreendimentos<\/b><\/p>\n
Possuir o valor de entrada do im\u00f3vel est\u00e1 entre as principais dificuldades das fam\u00edlias brasileiras de baixa renda na aquisi\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria. Por isso, o Programa Casa Verde e Amarela criar\u00e1 a modalidade de financiamento denominada \u201cParcerias\u201d, em que estados e munic\u00edpios devem garantir contrapartida m\u00ednima de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Isso reduzir\u00e1 o valor a ser financiado, tornando poss\u00edvel alcan\u00e7ar mais fam\u00edlias com os subs\u00eddios do FGTS.<\/p>\n
6) Oferta p\u00fablica \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o de novo prazo para a retomada e entrega de cerca de 27 mil moradias em munic\u00edpios menores de 50 mil habitantes<\/b><\/p>\n
Resgata o antigo programa Oferta P\u00fablica, encerrado em 2018, em que havia cerca de 45 mil unidades n\u00e3o entregues. O Casa Verde e Amarela negociou novos prazos de retomada das obras e entrega das unidades \u00e0s fam\u00edlias. Dessa forma, h\u00e1 27 mil moradias enquadradas como adequadas para conclus\u00e3o, das quais 3 mil j\u00e1 est\u00e3o sendo analisadas para serem entregues imediatamente aos benefici\u00e1rios. Todas elas ficam em munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes.<\/p>\n
Veja as falas dos vice-presidentes da CBIC sobre as novas medidas do programa:<\/p>\n
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*Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (MDR)<\/p>\n