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21/09/2011

Subsídios para o Minha Casa podem virar investimento

"Cbic"
21/09/2011 :: Edição 181

 

Jornal O Estado de S. Paulo/BR 21/09/2011
 

Subsídios para o Minha Casa podem virar investimento

Essas despesas, que somaram R$ 4,5 bilhões de janeiro a julho, hoje são contabilizadas como custeio

O volume de investimentos executados pelo governo federal poderá ganhar um impulso bilionário. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que estuda a possibilidade de contabilizar como investimento os gastos com subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida.
 Essas despesas, que somaram R$ 4,5 bilhões de janeiro a julho deste ano, atualmente são contabilizadas como custeio.
 Com essa simples alteração contábil, o governo estará fazendo o que dez entre dez economistas recomendam: gastar menos com custeio e mais com investimentos. A mudança, porém, deverá demorar. A área técnica do Ministério da Fazenda avalia que será necessário, para tanto, modificar a legislação. Ou seja, o tema terá de ser discutido e aprovado pelo Congresso A principal justificativa para a mudança é que os gastos com o Minha Casa Minha Vida contribuem para formar um ativo para o País.
 Apesar de não serem contabilizadas como investimentos, as despesas com o programa foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e por isso podem ser usadas para o abatimento da meta de superávit primário das contas do setor público.: Ele (Minha Casa, Minha Vida) não está na rubrica de investimento e aumentou muito. Estamos avaliando qual a melhor forma. É uma discussão técnica que estamos fazendo.
 Preocupação. Pela primeira vez, o secretário do Tesouro admitiu estar preocupado com o ritmo de crescimento dos investimentos públicos. A velocidade dos investimentos este ano não está ideal. Estamos preocupados com isso , afirmou. De janeiro a julho, os investimentos somaram R$ 24,5 bilhões, 2,4% a menos que no mesmo período de 2010. Já as despesas com PAC tiveram uma expansão de 39,8% no mesmo período. A grande diferença entre os investimentos e o PAC reflete principalmente as despesas com o programa Minha Casa, Minha Vida.
 Augustin disse que espera uma aceleração do ritmo dos desembolsos nos próximos meses.
 Segundo ele, o objetivo continua sendo o de superar os investimentos feitos no ano passado.
 O secretário avaliou que é preciso acelerar o ritmo de execução das obras. Segundo ele, em geral, o ritmo baixo está em toda a Esplanada dos Ministérios. O secretário atribuiu os atrasos nas obras a vários fatores. Por exemplo, o fato de ser este o primeiro ano de mandato da presidente Dilma, o que explica uma perda de dinamismo nos primeiros meses do ano.
 ——
 Tendência
 o que preocupa não é um determinado período que está um pouco abaixo. Eu estou otimista e estamos adotando as medidas para que a tendência seja positiva , disse Arno Augustin.

"Cbic"

 

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