R$ 12 bi às rodovias

Correio Braziliense

R$ 12 bi às rodovias

SIMONE KAFRUNI

A despeito do pessimismo em relação à economia, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou ontem que haverá maior participação da iniciativa privada nos investimentos em infraestrutura, fundamentais para a retomada do crescimento do país. Pelas contas dele, R$ 12 bilhões serão desembolsados por meio de projetos que não estavam previstos nos contratos firmados com empresas que administram rodovias concedidas pelo governo. Como contrapartida, os prazos das concessão poderão ser ampliados, as tarifas, revistas, ou se pode fazer outro tipo de compensação. "Vamos analisar caso a caso, assim como nas ferrovias", disse.

Segundo o ministro, outros R$ 18 bilhões em investimentos devem ser definidos ainda em 2015 com a concessões de cinco rodovias. Além da Ponte Rio-Niterói, que já foi leiloada, serão contempladas as BRs 476 e 163 (MT-PA) e dois trechos da 364 (MT-GO e GO-MG). Barbosa, que participou de evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), confirmou que os próximos aeroportos a serem privatizados neste ano serão os de Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, mas a participação da Infraero poderá ser reduzida. Atualmente, a estatal tem 49% dos seis terminais concedidos à iniciativa privada.

Diante da redução dos recursos emprestados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às construtoras, Barbosa ressaltou que o governo estuda um modelo de empréstimo proporcional de financiamentos direto e redirecionado. Isso quer dizer que, quanto mais as empresas conseguirem com bancos privados, maior será a parcela liberada pelo BNDES corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). "Será proporcional. Além disso, haverá uma linha de crédito para o pagamento de juros dos dois primeiros anos, de forma a reduzir o risco inicial dos empreendimentos", assinalou.

Otimista, o ministro disse que, esta semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar o modelo de licitação para os portos. A partir daí, serão licitados terminais públicos do Sudeste e ampliada a segunda rodada para os do Nordeste. "O governo deve autorizar a ampliação de terminais de uso privativo, com investimentos de R$ 8,5 bilhões. E ainda estuda a renovação de 27 concessões no setor."