O impacto da burocracia no mercado imobiliário

Gazeta do Povo – Online

O impacto da burocracia no mercado imobiliário

Entraves podem aumentar em até 12% o valor do imóvel, além de prorrogar o prazo de entrega do empreendimento

 O excesso de burocracia na construção civil pode elevar em até 12% o valor de um imóvel, além de até dobrar o prazo de entrega do bem. Os dados são de um estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), que analisou os principais gargalos que interferem no desenvolvimento dos empreendimentos imobiliários no país. De acordo com o levantamento, os entraves se estendem por toda a cadeia produtiva, envolvendo instituições públicas e privadas, mas são mais críticos nas fases iniciais do projeto.

 Setor quer sensibilizar a cadeia para redução da burocracia

 Solução

 Medidas reduzem os trâmites e agilizam o processo  

 Além de apresentar os principais entraves, o estudo realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) propôs a redução da burocracia para o setor, sugerindo melhores práticas que envolvam a análise e a aprovação dos projetos imobiliários e os processos dos cartórios, assim como a revisão e padronização das legislações.  A burocracia é inerente à atividade pública, o que se pede é que ela se torne mais racional , diz o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR), José Eugenio Gizzi.

 As entidades do setor reconhecem, entretanto, que já há um entendimento e uma disposição das esferas envolvidas para o aprimoramento dos processos. Alguns municípios já adotaram práticas neste sentido, que hoje servem de exemplos para os demais.

 Em Curitiba, a Secretaria de Urbanismo redefiniu no ano passado o decreto nº 1.020, que trata sobre a regulamentação das edificações. Hoje, o foco de análise dos projetos está nos parâmetros macros   como altura, recuos e taxa de ocupação do empreendimento   que possam interferir na cidade. As questões relacionadas à largura de corredores e ventilação, por exemplo, ficam sob responsabilidade do autor do projeto e do responsável técnico da obra. Também houve a descentralização dos serviços, com profissionais da secretaria atendendo em todas as regionais.  Isso trouxe agilidade ao processo. O número de análises sobre o mesmo projeto caiu de quatro (em média) para duas, já o tempo de cada uma delas passou de 30 para 10 dias , conta o secretário Reginaldo Cordeiro.

 A eficácia da tramitação depende também do empenho das empresas em entregar projetos completos e com toda a documentação necessária.  Muitas vezes os projetos são entregues sem qualidade, o que gera um movimento de vai e volta até a aprovação. É importante todos os envolvidos estarem conscientes para trabalharmos juntos , afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

 O próprio crescimento da construção civil nos últimos anos é apontado pelo presidente da CBIC, José Carlos Martins, como um dos fatores que aumentou a burocracia do setor.  Saímos de R$ 2,3 bilhões em financiamentos imobiliários em 2003 para R$ 110 bilhões em 2013, o que demostra o crescimento da atividade. Então, aquilo que, no passado, já incomodava, chegou a um ponto insuportável, porque os agentes envolvidos não evoluíram na mesma velocidade , avalia.

 Entraves 

 Os principais problemas que afetam as fases iniciais dos projetos envolvem questões relacionadas ao terreno e ao licenciamento da obra. Falta de infraestrutura de energia, água e esgoto, atrasos na aprovação dos projetos pelas prefeituras, falta de clareza nas avaliações ambientais e mudanças nas leis relacionadas às obras já em andamento estão entre os outros itens apontados pelas empresas e instituições.  Também há casos em que a legislação vigente não é muito clara, tem certo grau de subjetividade, o que faz com que aumente a burocracia , acrescenta José Eugenio Gizzi, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR).

 A falta de uniformidade nos procedimentos dos cartórios é outro ponto destacado na pesquisa. O coordenador de contratos da Construtora e Incorporadora Laguna, Wilson Borges, conta que isto faz com que o registro de incorporação demore até um ano, o que exige das empresas uma estrutura operacional maior para tratar de todos os trâmites burocráticos.

 Impacto 

 O principal impacto do excesso de burocracia ocorre sobre o prazo para o desenvolvimento e a entrega do projeto. Na avaliação de Martins, cerca de metade do tempo gasto em um empreendimento envolve trâmites burocráticos. Estes, por sua vez, têm reflexos sobre o custo do imóvel.  Quanto mais tempo se leva para construir, mais cara fica a obra , lembra Borges.

 Os entraves da cadeia imobiliária ultrapassam o setor e atingem também os consumidores e o próprio município. Gizzi lembra que quando se retarda a finalização de um empreendimento, atrasa-se também o repasse às prefeituras de receitas provenientes de impostos como o de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).  Se tenho alternativas para antecipar a conclusão da obra, o município pode dar melhor resposta ao cidadão na aplicação dos tributos, além de se tornar mais atrativo para quem deseja investir naquele local , explica.

 Sharon Abdalla