Novo Refis pode ser votado na próxima semana, diz relator da proposta

O relator do novo Refis, programa para renegociação de dívidas de empresas junto ao governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse no dia 09/06 ao Poder360 que o projeto deve ser votado na próxima semana pelo Senado.

Segundo ele, a medida deve abranger inclusive débitos anteriores à pandemia de covid-19. Já outro ponto debatido, o desconto integral de juros e multas, ainda está em avaliação.

De acordo com o senador, é preciso aguardar um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU)) dizendo se seria legal ou não esse tipo de perdão. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é entusiasta de um Novo Refis como uma medida de socorro a empresas durante a pandemia. Ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiram dividir a reforma tributária entre ambas as Casas. Os senadores ficariam com a renegociação das dívidas.

(Com informações do Poder 360)