Novas regras da poupança: perguntas e respostas

O que muda para o pequeno investidor com as novas regras da caderneta de poupança, anunciadas na semana passada pelo Ministério da Fazenda? Os depósitos que já existiam na conta até o anúncio serão afetados pela medida? Essas e outras dúvidas sobre as novas regras da poupançaca são respondidas, a seguir, de acordo com informações do MInistério da Fazenda e da Caixa Econômica Federal.

 

 Como será o rendimento da poupança a partir das mudanças? 

 

 Nada muda para depósitos feitos até 3 de maio de 2012. Nesse caso, a poupança continua rendendo 0,5% ao mês (ou 6,17% ao ano), mais a variação da TR (Taxa Referencial). Para depósitos feitos a partir de 4 de maio e contas abertas a partir dessa data, sempre que a Selic (taxa básica de juros) ficar em 8,5% ao ano ou abaixo disso, o rendimento da poupança passa a ser de 70% da Selic mais a TR. O novo cálculo já está sendo aplicado? 

 Na prática, não, porque a Selic permanece em 9% ao ano. Assim, por enquanto, todas as poupanças estão sendo corrigidas pelas regras antigas. Isso mudará caso a Selic seja reduzida pelo Banco Central nas próximas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária). Mas a mudança valerá apenas para depósitos feitos depois de 4/5. Quem tem pequenas quantias na poupança também é afetado? 

 Sim, o consumidor que tem aplicações de pequenos valores também é afetado. A alteração não considera a quantia depositada, apenas a variação da Selic e a data do depósito. Preciso abrir uma conta nova de poupança? 

 Não. A conta existente está preparada para tratar o saldo dos antigos e novos depósitos separadamente. Posso continuar movimentando minha conta normalmente? 

 Sim. A conta será movimentada normalmente, usando o mesmo cartão magnético. Quando eu fizer um saque, o dinheiro será retirado do saldo novo ou do antigo? 

 No caso de saque, transferência, pagamentos e débito em conta, a regra é que seja retirado primeiro o saldo dos depósitos novos, efetuados a partir de 4 de maio e, depois, o saldo dos depósitos antigos, efetuados até 3 de maio. E se eu tenho mais de uma conta de poupança?  É indiferente. O que vale é a data de abertura da poupança ou dos novos depósitos em cadernetas novas ou velhas. Tenho uma poupança há anos; os novos depósitos nessa caderneta terão regras novas ou só em novas cadernetas? 

 Todos os novos depósitos nessa conta, feitos a partir de 4 de maio, também estão sujeitos às novas regras, independentemente de a poupança ser nova ou velha. Os valores de rendimentos das cadernetas já existentes antes de 4/5/12 serão considerados como novo depósito, estando, assim, sujeitos à nova remuneração da poupança? 

 Não. Os rendimentos provenientes dos depósitos existentes até 03/05 serão tratados na antiga regra. Como os saldos da conta poupança serão informados agora aos clientes?  

 Os bancos vão apresentar os saldos em dois blocos distintos: um para os depósitos feitos até 03/05 e outro para aqueles feitos a partir de 04/05. O que acontece se eu mudar de agência, mas continuar no mesmo banco? 

 Se o cliente mudar de agência dentro de um mesmo banco, mas permanecer com a conta poupança aberta, as regras da antiga poupança é que vão valer. O que acontece se eu mudar de banco e transferir meu saldo da poupança? 

 Se o cliente trocar de instituição, os depósitos passarão a ser remunerados pelas regras novas. Se, dentro de um mesmo mês, a Selic estiver acima de 8,5% ao ano e cair para um índice menor, como será o cálculo do rendimento da poupança? 

 A remuneração da poupança será feita sempre com base na data de aniversário do depósito. Exemplo: o cliente faz um depósito no dia 10, com a Selic de 9% ao ano, e no dia 30 daquele mês o Banco Central reduz a Selic para 8,5% ao ano. O cálculo de rendimento  será o seguinte: no dia 10 do mês seguinte, data de aniversário desse depósito, o rendimento será de 0,5 ao mês, mais TR (regra antiga). No dia 10 do mês seguinte (o segundo aniversário do depósito), o rendimento será de 70% da Selic, mais TR (regra nova). Tenho uma caderneta de poupança aberta pelas regras anteriores e pretendo transformá-la em conta conjunta com minha mulher. Posso alterar a titularidade sem alterar as regras da operação? 

 Sim, é possível alterar uma conta individual em conjunta e vice-versa, mantendo-se a regra antiga de remuneração dos depósitos.