NORMATIVOS PUBLICADOS
PORTARIA SF Nº 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Lei 21.397/2022 do Estado de Goiás
Lei 17.877/2022 do Estado de Pernambuco
Instrução Normativa 001/2022 GS/SINFRA – MATO GROSSO
Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte/MG
Ministério da Defesa- Exército Brasileiro
Cartilha de Orientação sobre Reequilíbrio – Tribunal de Justiça de MG
Instrução para reequilíbrio de contratos – CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento)
Instrução para Reequilíbrio de Contratos – Prefeitura de Cascavel/PR
Portaria para reequilíbrio de contratos- DER/ SP
Reequilíbrio de Contratos- DNIT
Portaria governo do Espírito Santo
Decreto Prefeitura de Maringá-PR (Páginas 08 a 12)
Instrução normativa para reequilíbrio de contratos do estado do Paraná
Decreto Reequilíbrio estado de Sergipe
Instrução Normativa 001/21 da Controladoria Geral do Município de Natal/RN
Decreto 14.893/21, da Prefeitura de Jaraguá do Sul / SC
IN 004/21 da Prefeitura de Mariana/MG
IN 06/21 da Prefeitura de Curitiba/PR
IN 01/21 da Prefeitura de Santa Luzia/MG
Manual de Reequilíbrio – Secretaria de Obras e Infraestrutura do GDF
