"Minha Casa" mantém ritmo lento para baixa renda

 As contratações do programa Minha Casa, Minha Vida estão dentro da meta do governo federal, mas a proporção de moradias para a primeira faixa de renda familiar (até R$ 1,6 mil) ainda está baixa considerando a intenção do governo de contratar 1,2 milhão de casas para esse público até 2014 – equivalente a 60% do total de 2 milhões de casa da segunda fase do programa.

 De janeiro de 2011 a fevereiro deste ano, foram contratadas 555.787 moradias, o que representa 28% da meta para os quatro anos. Desse total, 151.748 são para a faixa mais baixa de renda, o que equivale a 27% das contratações. Considerando o objetivo de assinar 1,2 milhão de contratos para esse grupo, apenas 12,6% da meta foi atingida até agora.

 O número também é menor que o volume de projetos – cerca de 200 mil – para essa faixa de renda que a Caixa Econômica Federal já tinha em lista de espera de aprovação antes das mudanças de regras para a segunda fase. A informação de que havia esse estoque foi dada no meio do ano passado pela Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades, e ele incluía os imóveis que ainda não estavam enquadrados nas exigências de aumento de área, acessibilidade e uso de energia solar para aquecimento de água.

 Para seguir as novas regras, o reajuste dado pelo governo para a segunda fase do programa deve dificultar novas contratações, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O subsídio do governo varia de acordo com o Estado, mas em São Paulo, por exemplo, o valor máximo por habitação é de R$ 65 mil.

 De acordo com o vice-presidente da entidade José Carlos Martins, é possível que haja um novo período de estagnação das contratações para a faixa mais baixa de renda. A maior parte das contratações para a faixa 1 ainda é de projeto antigo. Para os novos projetos, vamos depender da ajuda dos Estados nas cidades maiores, diz José Carlos Martins, vice-presidente da CBIC.

 O diretor de Habitação da Caixa, Teotonio Rezende, no entanto, afirma que o ritmo de apresentação das propostas hoje garante o cumprimento da meta no ano. O estoque de novos projetos e o ritmo de novas propostas dão segurança quanto ao cumprimento da meta da faixa 1 para 2012, que é de 300 mil unidades habitacionais, respondeu por e-mail. Em janeiro, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, informou que a meta total de contratações para 2012 é de 600 mil moradias.

 Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Sérgio Watanabe, o que preocupa são as contratações nas capitais. Segundo balanço da Caixa, foram contratadas 107.463 habitações nas capitais, 19% do total. Vamos continuar com dificuldade de atender a cidade de São Paulo. Dependemos dos incentivos do governo do Estado, diz.

 O executivo se refere a convênios como o de São Paulo, onde o governo estadual complementará com R$ 20 mil o valor da moradia. Ontem foi assinado um termo de cooperação entre a Caixa e os governos federal e paulista para a construção de 3.029 moradias na região metropolitana. O valor do investimento é de R$ 225,3 milhões, sendo R$ 163,1 milhões da União, R$ 54,7 milhões do Estado e R$ 7,5 milhões de contrapartida de entidades e associações beneficiadas. A meta total do convênio entre São Paulo e o Minha Casa é de 100 mil moradias até 2014.

 Vejo muita dificuldade em viabilizar os investimentos, mesmo com essa ajuda do Estado, diz Watanabe. Segundo ele, considerando o déficit habitacional em São Paulo, o Estado deveria conseguir contratar 140 mil casas para a faixa mais baixa de renda até 2014. Na primeira fase do programa, encerrada no fim de 2010, a capital paulista deveria contratar até 40 mil habitações, mas foram assinados apenas 3 mil contratos. Quando se olha o número geral do programa, a impressão é que estamos indo bem, mas nos locais onde o déficit habitacional é maior, as contratações estão devagar, diz ele.

 Para Martins, da CBIC, a necessidade de ajuda dos governos acaba reduzindo o ritmo dos investimentos. Temos movimentos de vários governos além de São Paulo, mas ficamos na dependência deles, diz o executivo.