Minha Casa deve ter nova faixa

O governo federal estuda criar faixas intermediárias para os juros do
programa Minha Casa, Minha Vida, suavizando a escalada da taxa ao longo da
faixa de renda que vai até R$ 4.900. "Os juros mudam com um degrau muito
grande. Talvez tenhamos que diminuir esse degrau", disse, na sexta-feira,
o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, após a
divulgação do balanço do banco, que bateu novo recorde no crédito habitacional,
emprestando R$ 77,8 bilhões no ano passado, 57,2% a mais do que no ano
anterior.

O mecanismo pode ser criado para minimizar as vendas perdidas pelo
desenquadramento nas regras do programa por elevação no valor do imóvel ao
longo da construção.

Nesta segunda fase, o valor aumentou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, mas o
novo teto só vale após a publicação de uma portaria do Ministério das Cidades e
do manual do agente operador, o que deve acontecer em até 60 dias. Na prática,
isso quer dizer que a Caixa ainda não consegue aprovar financiamentos com esse
novo valor, mas pode receber propostas e aguardar a mudança oficial para
efetuar o contrato.

Outro fator de desenquadramento é a mudança na renda mensal familiar, de até
R$ 4.900, teto que era antes de R$ 4.650 para o Minha Casa e esse mesmo valor
para recursos do FGTS em geral. Na prática, Hereda admite que o recado do
governo é que as pessoas que quiserem comprar imóveis com valor próximo ao
limite devem ter mais entrada. "O que temos que discutir é se essa
população tem poupança para atingir os R$ 170 mil", ressalta o
vice-presidente do banco.

Para ele, o Ministério das Cidades está preocupado em não ampliar muito o
funding do Fundo de Garantia para rendas muito maiores, já que essa fonte de
recursos tem juros menores.

"É lógico que se isso entrar em funcionamento e se verificar, na
prática, que é inócuo, essa discussão tem que voltar", explica.

Hereda voltou a dizer que é contra a vinculação ao salário mínimo. "Não
podemos indexar mais nada na economia, muito menos ao salário mínimo, que teve
uma política de ganho real nos últimos anos".

Na sua opinião, o desafio é garantir que o perfil de família que tinha
direito ao financiamento com recursos do FGTS em 2007, por exemplo, continue
dentro das faixas de enquadramento.

"O governo federal precisa focar o subsídio." Para as famílias com
renda mensal acima de R$ 4.900 ou que desejam financiar imóveis com valor
superior a R$ 170 mil, o crédito habitacional deve ser feito com recursos da
poupança, com juros maiores e que variam de acordo com o banco. Hereda
ressaltou que o desenquadramento ao longo da obra não foi um problema criado
pelo Minha Casa, Minha Vida. "Podemos minorar esse problema, mas sempre
existiu e vai existir", afirmou.

Outra solução para essa questão seria fechar o contrato de financiamento com
a Caixa antes do imóvel ficar pronto, ainda durante as obras, garantindo assim
o valor da moradia e a avaliação da renda nas condições atuais.

Desde o início da operação, em abril de 2009, até dezembro do ano passado, o
Minha Casa, Minha Vida totaliza 1.005.028 imóveis financiados.

O programa federal é destinado a imóveis novos, com Habite-se (certificado
de conclusão de obra) emitido a partir de março de 2009.