Mesmo com manobra, meta fiscal de 2012 fica em xeque

Folha de S. Paulo/BR

Mesmo com manobra, meta fiscal de 2012 fica em xeque

Sheila D'Amorim
 Governo precisa economizar R$ 26 bi em dois meses para cumprir objetivo
 Alternativa é abater mais gastos com investimento, mas gastos do PAC até agora são baixos para isso
 Mesmo considerando o desconto de R$ 25,6 bilhões em gastos com investimentos da meta de ajuste fiscal, ainda faltam R$ 26 bilhões para o governo cumprir a meta de superávit primário deste ano.
 Na ponta do lápis, isso significa que será preciso mais do que dobrar o aperto fiscal nos dois últimos meses do ano-em relação ao registrado em 2011- para atingir a economia prevista para a redução da dívida pública.
 Um feito difícil, considerando que, no ano passado, quando o país cresceu 2,7%, a economia realizada pelo setor público para pagar juros da dívida em novembro e dezembro somou cerca de R$ 10 bilhões. Em 2010, com o crescimento econômico de 7,5%, o superávit primário nos dois últimos meses daquele ano foi de R$ 15 bilhões.
 Dados do Banco Central mostram que, de janeiro a outubro, foram economizados R$ 88,2 bilhões, valor 25,6% abaixo do verificado no mesmo período do ano passado.
 Somente em outubro, o superávit primário consolidado (que inclui Tesouro, BC, Previdência, estatais, Estados e municípios) recuou de R$ 13,9 bilhões em 2011 para R$ 12,4 bilhões neste ano.
 A meta de superávit primário para todo o setor público em 2012 é de R$ 139,8 bilhões.
 Se não fizer o esforço dobrado nos dois últimos meses do ano, a saída será abater uma parcela maior de investimentos. Essa é uma manobra contábil legal: deduzir gastos com obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da meta.
 Mas o recurso tem limites. Pela lei orçamentária, o governo pode abater até R$ 40,6 bilhões, desde que a despesa tenha sido de fato realizada. Segundo o BC, os gastos efetivos do PAC somam até agora R$ 26,6 bilhões.
 Ou seja, o governo teria apenas R$ 1 bilhão a mais para abater além dos R$ 25,6 bilhões anunciados.
 DESEMPENHO
 O desempenho fraco das contas públicas abrange todas as esferas, apesar de a equipe econômica destacar frequentemente o dado ruim que vem sendo apresentado por Estados e municípios para justificar a piora no saldo do setor público.
 "Estados e municípios tiveram um desempenho fiscal relativamente modesto neste ano. Eles são bem sensíveis à atividade econômica", disse Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do BC.
 No entanto, assim como os Estados e os municípios, o governo central (que inclui o governo federal, o BC e o INSS) também registrou um resultado menor: R$ 64 bilhões, ante os R$ 86 bilhões de janeiro a outubro de 2011.