Governo quer dar celeridade nas obras de saneamento para garantir universalização até 2030

O novo secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (MCidades), Osvaldo Garcia, tem como desafio dar celeridade aos projetos e obras da área para garantir o alcance das metas rumo à universalização do saneamento básico no Brasil até 2030.

A previsão está no Plano Nacional de Saneamento Ambiental (Plansab), submetido à consulta pública até o próximo dia 3 de setembro. Instituído pela Lei nº 11.445/07, o plano prevê investimentos na ordem de R$ 420 bilhões, sendo R$ 157 bilhões para esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.

Além da execução do Plansab, o secretário também tem a frente a gestão dos seguintes programas: serviços urbanos de água e esgotos, saneamento integrado, resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana sustentável, saneamento para todos e pró-municípios.

Uma das suas prioridades será dar celeridade às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Sem dúvida o PAC é o carro chefe. Nós vamos atuar nos gargalos existentes para minimizá-los”, afirmou. 

Segundo Garcia, investir em saneamento significa benefícios em saúde e qualidade de vida para população. “Nós só teremos uma condição melhor no país se tivermos água potável e esgoto coletado e tratado e os demais aspectos ligados ao saneamento básico equacionados.

Caso contrário, não será possível ter um padrão de vida coerente com o que queremos”, observou, lembrando que o Ministério das Cidades disponibiliza os recursos necessários, mas cabe aos estados e municípios a execução das obras.

Fonte: Ministério das Cidades.