GDF promete mais agilidade

O governo reconhece como legítimas algumas das reclamações dos empresários da construção civil e promete adotar medidas para acabar de vez com as dúvidas. Até o fim deste mês, será publicado um decreto modificando as regras existentes. Esta semana, o Detran ganhou o reforço de dois engenheiros cedidos pelo Corpo de Bombeiros para agilizar a análise dos projetos pendentes.

 O novo decreto está em fase final de elaboração na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O titular da pasta, Geraldo Magela, antecipa que, em caso de empreendimentos de uso residencial, o RIT só será obrigatório quando o prédio tiver 150 ou mais apartamentos. Além disso, em até um ano, os técnicos vão definir o que é polo gerador de tráfego. "Vamos analisar caso a caso e a realidade de cada região administrativa. Um edifício de seis andares no centro de Taguatinga não tem o mesmo impacto se for construído em Samambaia ou Planaltina."

 Segundo ele, o levantamento deve pôr fim a uma interpretação errada do Código Brasileiro de Trânsito e das leis distritais que disciplinam o tema. "O estudo é exatamente para que o governo retome sua obrigação de ser o principal planejador urbanístico", diz. O estudo será coordenado pela Sedhab, com a participação de técnicos de diferentes órgãos do governo. Enquanto isso, o Detran trabalha para agilizar a análise dos projetos pendentes. Em 2011, os técnicos examinaram 249 pedidos de anuência a respeito de implantação de polos geradores e emitiram 169 exigências para aprovação dos projetos. Este ano, foram analisados 31 processos, emitidas 27 listas de exigências e aprovados quatro projetos. Atualmente, há 28 pedidos pendentes.

 Diretor-geral do Detran, José Alves Bezerra reconhece que o número reduzido de engenheiros atrasa a análise dos projetos. São apenas três para atender toda a demanda das construtoras e também todos os projetos de trânsito do órgão. Apesar disso, Bezerra garante que, atualmente, o prazo para liberação do documento é de 40 dias. "A análise não é simples, depende de vistoria. O ideal seria entregar a análise em 15 dias. Mas, para isso, precisaríamos de 15 engenheiros. Mesmo com o reforço recebido, teremos apenas cinco."