AGÊNCIA CBIC
Ficou melhor, mas ainda há demandas
10/06/2014 |
O Povo – Ceará Ficou melhor, mas ainda há demandas OPINIÃO DO SINDUSCON-CE A redução da espera para o licenciamento para obras, era uma demanda do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE). "Fortaleza cresceu muito, o mercado imobiliário está com uma dinâmica muito grande e toda cidade tem prejuízo com a demora na concessão de alvarás e de licenciamento ambiental", diz o presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro. "A Seuma dinamizou a concessão de alvará, que era uma queixa de todo mundo, mas ainda tem muita coisa para melhorar, como o aumento do número de analistas da Seuma". Montenegro diz que o setor ainda aguarda a implementação do Plano Diretor de 2009. Sobre os prejuízos para o setor, Montenegro cita um levantamento feito pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) segundo o qual a burocracia brasileira, assim como a demora na concessão de licenças, eleva o custo dos imóveis em até 18%. "A legislação é confusa, há demora nos cartórios, e tudo isso pesa no preço", ele diz. Segundo a secretária Águeda Muniz, a Seuma pretende permitir, em breve, que a requisição do alvará possa ser feita por meio do site da secretaria. Questionada se o ritmo mais acelerado nas análises não estaria comprometendo a análise técnica, Águeda nega. "Em 2013 foram protocolados 796 processos, 1.104 analises concluídas e só 499 alvarás foram expedidos. Essa é a minha resposta para quem diz que a gente está liberando muito alvará", diz. Atualmente, a Seuma dispõe de 10 analistas, e recebe cerca de 50 processos por mês. (Bruno Cabral) Saiba mais Operação Estoque Zero O Estoque Zero teve início em abril de 2013, com o objetivo de otimizar o fluxo e zerar a demanda acumulada no órgão. A Seuma possui um fluxo, o qual, além de constar todos os setores, possui também os prazos máximos que o processo deve permanecer naquele determinado setor. A ideia é que todos os processos da Secretaria estejam dentro do prazo previsto no fluxo de cada processo. Isso fez com que houvesse uma redução significativa do tempo que a demanda fica no órgão. |
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