Fazenda prepara desoneração para próxima semana

O Ministério da Fazenda deve anunciar na semana que vem a desoneração da folha de pagamentos para os fabricantes de máquinas e equipamentos, autopeças, têxtil, móvel, aeroespacial (basicamente Embraer), e a indústria naval. Estes setores devem ter zerada a contribuição ao INSS de 20% que incide sobre a folha de pagamentos, que passará a ser substituída por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto. As exportações estarão isentas da nova contribuição. Segundo afirmou ao Valor  uma fonte na Fazenda, restam apenas os últimos detalhes técnicos para consolidar as medidas que serão anunciadas na próxima semana pelo governo.

 Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu os empresários da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), que também querem ser incluídos nas medidas de desoneração da folha de pagamentos. Hoje estarão com o governo os empresários de material de construção.

 Todas as associações e sindicatos patronais que se reuniram com Mantega entre a semana passada e ontem assinaram um documento explicitando o interesse nas medidas – o ministro quer evitar a repetição do caso da indústria têxtil, que no ano passado declinou, no último minuto, de ser incluído nas medidas.

 Os empresários da indústria de máquinas e equipamentos apresentaram a Mantega um estudo que prevê a contratação de 50 mil trabalhadores formais em dois anos caso o governo substitua a alíquota de 20% sobre a folha de pagamento por uma alíquota de 1% sobre o faturamento bruto. Hoje com cerca de 265 mil trabalhadores e um faturamento que acumulou R$ 80 bilhões no ano passado, as empresas do setor avaliam que a alíquota de 1% é vantajosa – um número superior, como os 1,5% cobrados hoje da indústria de confecção, calçados e das empresas de call center, ou principalmente os 2,5% que incidem sobre o faturamento das companhias de software, não vale a pena.

 Segundo José Velloso, primeiro vice-presidente da Abimaq, que se reuniu com Mantega ontem, a medida, se adotada, vai estimular as exportações do setor, que não seriam tributadas, e todas as empresas do setor seriam desoneradas.

 Nosso setor é sazonal, então uma troca da tributação da folha para o faturamento nos ajudaria muito, disse Velloso, no momento em que as empresas faturarem mais vão recolher mais imposto, e no momento em que ganharem menos, pagam menos. Hoje não importa a fase em que estão, todos têm de recolher no mesmo montante, afirmou o empresário.

 De acordo com os executivos da Abimaq, o governo prepara outras medidas de incentivo ao setor, como ampliação das linhas de crédito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 As taxas de juros do PSI eram ótimas em 2009 e 2010, e o governo iria estimular fortemente o setor caso retornasse para aquele patamar. Mantega e o BNDES sabem disso, afirmou Velloso, em referência aos juros de 4,5% ao ano que o PSI cobrava entre 2009 e 2010. Hoje, o PSI oferece duas linhas, com juros de 6,5% e 8,5% ao ano, dependendo do tamanho da companhia contratante do crédito.