AGÊNCIA CBIC
CONVERSA COM A PRESIDENTE
09/08/2011 :: Edição 153 |
Jornal do Commercio PE/PE 09/08/2011
CONVERSA COM A PRESIDENTE Raimunda Janete A. e Silva, 41 anos, advogada de Florianópolis (SC) – Na segunda fase do Minha Casa Minha Vida, as mulheres poderão ser titulares das suas casas?
Presidente Dilma – Desde o seu lançamento, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) previa atendimento especial às mulheres chefes de família. São elas, Raimunda, as que mais precisam de apoio porque, além de cuidar da casa e dos filhos, têm maiores dificuldades no mercado de trabalho. Durante a implementação do MCMV foi constatado, no entanto, que havia muitos casos em que as mulheres eram as chefes de família, mas seus lares haviam sido abandonados pelos maridos. Elas continuavam legalmente casadas, ou seja, necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o acesso ao programa. Com o MCMV 2, as mulheres passaram a ter o direito de assinar os contratos independentemente do seu estado civil. A medida vale para a faixa inferior de renda, de até R$ 1.600,00 mensais. Esta é a faixa da maior parte das moradias. Dos 2 milhões de unidades habitacionais do MCMV 2, previstos para o período 2011-2014, nada menos que 1,2 milhão (60%) está sendo destinado a esta faixa de renda. O investimento total do programa será de R$ 125,7 bilhões, dos quais R$ 72,6 bilhões são para subsídio, com recursos do orçamento da União, e R$ 53,1 bilhões para financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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