Construtoras reclamam de atraso no Dnit

Valor Econômico

Construtoras reclamam de atraso no Dnit

Infraestrutura 

 Carta a empreiteiras expõe preocupação com fluxo de pagamentos por obras em rodovias

Por Daniel Rittner | De Brasília 

 As construtoras que executam obras em estradas federais acenderam o sinal amarelo. Elas reclamam de um suposto atraso do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) que já superaria, conforme estimativas da Associação Nacional de Empresas em Obras Rodoviárias (Aneor), a cifra de R$ 700 milhões. Uma carta do presidente da entidade, José Alberto Pereira Ribeiro, foi enviada na semana passada aos seus 330 associados para levantar qual é exatamente o montante dos pagamentos atrasados e a quantidade de mão de obra desmobilizada em função da quebra no fluxo de caixa.

Ribeiro e o ministro dos Transportes, Paulo Passos, têm reunião agendada hoje à tarde para definir um calendário para os pagamentos. A preocupação das empreiteiras é com o montante devido pelo governo até o fim do ano. Até dezembro, segundo a Aneor, a expectativa é receber um total de R$ 3 bilhões em serviços que já estão sendo feitos.

No comunicado, Ribeiro alerta sobre a "indefinição dos pagamentos pendentes de faturas existentes" e a vencer. Ele pediu um levantamento detalhado às construtoras sobre o número de trabalhadores dispensados, em férias coletivas ou em greve por causa dos alegados atrasos. Segundo fontes da associação, esses atrasos se referem a medições já feitas e não pagas pelo Dnit.

Procurado ontem à tarde pelo Valor , o diretor-geral interino do Dnit, Tarcísio Gomes de Freitas, conduzia uma reunião da diretoria colegiada da autarquia e não pôde dar entrevista sobre o assunto. Enviou, no entanto, a seguinte resposta: "Todos os pagamentos até o mês de outubro estão regularizados. Com relação ao mês de novembro, estamos aguardando autorização para processar o agendamento dos pagamentos". O ministro Paulo Passos não se pronunciou.

A advertência das construtoras chama a atenção porque, até agora, o Dnit tem sido praticamente blindado dos cortes orçamentários e "pedaladas" fiscais do governo. Até o fim de agosto, segundo números oficiais, o Ministério dos Transportes executou R$ 6,1 bilhões em obras rodoviárias. O valor inclui restos a pagar de orçamentos anteriores e indica execução próxima ou acima de R$ 10 bilhões até dezembro.

O órgão federal está encarregado de executar um ambicioso programa de obras que envolve, além da manutenção de 35 mil quilômetros de rodovias, construção e duplicação de trechos importantes em todo o país.

Em setembro, em entrevista ao Valor  poucos dias antes de deixar o cargo, Jorge Fraxe, ex-diretor-geral do Dnit, havia manifestado otimismo em executar "com folga" o orçamento de R$ 13 bilhões previsto para 2014. A intenção era alcançar o mesmo patamar de investimentos em 2015.

A autarquia tem lançado uma série de licitações "estratégicas" no setor. Só nos últimos meses do ano, estão sendo contratadas grandes obras como a duplicação a implantação da BR-242 (MT), a construção do contorno rodoviário de Porto Velho (RO), novas pontes na BR-230 (PA) e lotes remanescentes para a duplicação da BR-381, nas proximidades de Belo Horizonte, e da BR-101, no Nordeste.