Construtoras de obras públicas têm um importante encontro no dia 09/06

A Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizará, via Zoom, na próxima quarta-feira (09/06), reunião para debater dois grandes temas de interesse das construtoras de obras públicas: “Inadimplemento Público: Direitos e Obrigações” e “Plataforma + Brasil: Módulo de Obras”. A reunião será via Zoom. Faça já a sua inscrição.

Das 14h às 15h30, o debate será sobre a insegurança jurídica e os ônus financeiros do não cumprimento das obrigações de pagamentos por parte da Administração Pública. Dotações orçamentárias, empenhos e restos a pagar.

Foram convidados, como palestrante e debatedores:

• Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra/CBIUC
• Manoel Moreira de Souza Neto, coordenador geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra) do Tribunal de Contas da União (TCU)
• Keyla Araújo Boaventura, secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (SeinfraUrb) do TCU
• Alessandro Aurélio Caldeira, secretário de Macroavaliação Governamental (Semag) do TCU
• Fernando Vernalha, doutor em Direito e sócio do escritório Vernalha Guimarães e Pereira Advogados
• Ricardo Portella Nunes, presidente do Sicepot-RS
• Engenheiro Vinicius Benevides, diretor operacional e head de Inovação da Dimensional Engenharia

Já das 15h30 às 17h, o Ministério da Economia apresentará as novas funcionalidades que vão orientar todas as licitações e acompanhamento da execução de obras geridas com recursos do governo federal.

Participam como palestrante e debatedores:

• Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Coinfra/CBIC
• Caio Mário Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão, Governo Digital (Seges/ME)
• Regina Lemos de Andrade, diretora do Departamento de Transferências da União da Seges/ME
• Sérgio Rodovalho Pereira, superintendente Nacional de Rede de Governo da Caixa
• Marli Burato, especialista em Transferências e consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
• Alfredo Guttenberg de Mendonça Brêda, presidente do Sinduscon-AL
• Luiz Antonio Messias, vice-presidente do Sinduscon-SP

A reunião integra as ações do projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Coinfra/CBIC, em correalização com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).