Construção civil discute as operações urbanas consorciadas, alternativa para parceria entre o poder público e o setor privado

Seminário promovido pela CBIC desencadeia disseminação do instrumento, com vistas a abrir novos fundings para empreendimentos do setor

A redução da capacidade de investimento dos governos nas esferas municipal, estadual e federal desencadeou um debate entre o poder público e a iniciativa privada para identificar novos mecanismos para financiar projetos construtivos destinados à melhoria da qualidade de vida da população, tais como obras estruturadoras ou habitações de interesse social (HIS). Esse tema uniu o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e integrantes do Conselho Curador do FGTS no seminário Oportunidades de Investimentos em Operações Urbanas Consorciadas, evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) nessa sexta-feira (15/09). Público superior a 120 empresários da construção e representantes do poder público do Nordeste, lotaram auditório da sede do Sinduscon-PE, organizador do evento correalizado com o Senai Nacional. “No contexto que estamos vivendo, iniciativas como essa são prioritárias”, afirmou José Carlos Martins, presidente da CBIC. ”A oportunidade é imensa, mas as empresas têm que estar preparadas. Todos têm que reaprender a trabalhar com essa nova realidade do País. O FGTS não será suficiente para atender a toda essa demanda”, frisou.

A Operação Urbana Consorciada é um instrumento novo, que permite ao FGTS aportar recursos de forma inovadora para infraestrutura e habitação, em ações destinadas à melhorar a vida dos cidadãos. Presidente do Sinduscon-PE, José Antônio de Lucas Simón, anfitrião do evento, destaca que o objetivo do encontro foi apresentar o modelo de negócio, as suas vantagens diante do atual cenário econômico, os possíveis fundings e os normativos que regulamentam esse tipo de operação. O seminário serviu, ainda, para apresentar exemplos de Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como o Porto Maravilha. `Trata-se de uma nova modelagem, mais flexível do que as PPPs, que o poder público tem para alavancar investimentos, destaca José Antônio.

Secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Tarragó Moura falou sobre a importância, na conjuntura política e econômica atual do País, de construir uma modificação na atuação do FGTS. Ele destacou que “uma das principais dificuldades da atuação tradicional é fazer o recurso chegar à ponta”, o que torna necessário criar outros mecanismos de financiamento para empreendimentos imobiliários e de infraestrutura. Segundo Tarragó, a Operação Urbana Consorciada (OUC) é um dos instrumentos disponíveis.

REVITALIZAÇÃO URBANA

Marcus Vinícius Rego, diretor do Departamento de Gestão de Risco e Reabilitação Urbana do Ministério das Cidades, destacou o instrumento de OUC como importante inciativa pública de realização conjunta com iniciativa privada, com viés importante de viabilização imobiliária, com revitalização urbana em geral, para atender aos interesses da coletividade. Ele reforçou a característica moderna do instrumento, cuja modelagem se aproxima de um consórcio, trazendo o uso do espírito de Parceria Público-Privada (PPP), o que torna possível trazer soluções para os problemas enfrentados pelas cidades.

O seminário Oportunidades de Investimentos em Operações Urbanas Consorciadas será levado a outras capitais brasileiras com potencial para desenvolver operações dessa natureza. No Recife, a parte da manhã foi destinada à apresentação do conceito da OUC e seu arcabouço jurídico, detalhando o papel do Ministério das Cidades como gestor e da Caixa como agente operador. Também mereceram destaque premissas fundamentais do instrumento e um roteiro da operação como um todo. Na parte da tarde, os participantes conheceram, de forma detalhada, a modelagem financeira e estruturação de PPP para aplicação em OUCs. Também foram apresentados casos concretos de aplicação do instrumento.