CDES discute Sistema Tributário Nacional no dia 30

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República realiza no próximo dia 30, das 9h às 17h30, no Instituto Brasileiro de Administração Municipal, no Rio de Janeiro, seminário sobre o Sistema Tributário Nacional.

Durante o evento, os conselheiros e os integrantes da Rede de Observação do Observatório da Equidade debaterão os diferentes aspectos do Sistema Tributário Nacional como instrumento de Desenvolvimento.

Destaque para os seguintes assuntos: “Distribuição da Receita Fiscal na Federação e o Financiamento das Políticas Públicas”; “O Sistema de Transferências na Federação e a experiência internacional com royalties”; “A distribuição dos Royalties no Brasil a partir de 1970”; “A tributação como instrumento de desenvolvimento”; “A tributação como instrumento de desenvolvimento”; “Análise da carga setorial na indústria”, e “A tributação das exportações”.

A Oficina, que será realizada após o seminário, das 14h30 às 18h, objetiva aperfeiçoar a proposta do esquema explicativo e de indicadores para acompanhamento das iniquidades do Sistema Tributário Nacional, publicados no Relatório de Observação nº 1 Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, em 2009.

A CBIC participa do CDES, representada pelo presidente Paulo Safady Simão.