Cartilha sobre encargos previdenciários e trabalhistas é lançada no Enic

O coordenador do Banco de Dados da CBIC, Daniel Furletti e a assessora Ieda Vasconcelos apresentaram no segundo painel do Banco de Dados nesta quinta-feira, 17, durante a realização do 90º ENIC, em Florianópolis/SC, o estudo tributário que deu origem a Cartilha sobre “Encargos Previdenciários e Trabalhistas no Setor da Construção Civil.

Segundo Furleti, o estudo não tem a pretensão de apresentar um número definitivo dos encargos sociais para o setor. Na sua opinião, o trabalho formata um roteiro técnico de orientação de como devem ser avaliado e  apropriados os custos com a mão de obra em cada estado, em cada cidade ou até mesmo em cada canteiro de obra.

O coordenador disse ainda que a cartilha é um material indispensável para tomada de decisões mais assertivas por parte dos gestores e empresários do setor. “A cartilha traz uma metodologia de cálculo  que específica as horas efetivamente trabalhadas (HET), evidenciando o real custo com a mão de obra para as empresas construtoras”, ressaltou. A apropriação dos custos com mão de obra, inclusive considerando os encargos sociais, é muito importante haja vista que mais de 50% dos custos de construção dizem respeito à mão de obra tendo em vista que o setor da construção é intensivo de trabalho.

Durante a apresentação, Ieda Vasconcelos esclareceu, que além dos encargos previdenciários e trabalhistas analisados anteriormente no estudo, é necessário calcular os benefícios estabelecidos pelas Convenções Coletivas de Trabalho, como café da manhã, cesta básica, seguro de vida, entre outros. “Estes itens também possuem uma participação expressiva nos custos da mão de obra do setor e devem ser avaliados de acordo com a particularidade da cada Convenção Coletiva”, destacou.

Ainda completanto a apresentação, Furletti disse que toda a metodologia de cálculo dos encargos previdenciários e trabalhistas constantes nesta publicação,  (incluindo seus parâmetros, fórmulas de cálculo e fonte de dados pesquisada) já foi consolidada e confirmada em vários ENICs realizados pelo país. O coordenador destacou também, que esta metodologia, com as devidas adaptações regionais, é utilizada por entidades de classe setorial (Sinduscons) no cálculo do Custo Unitário Básico (CUB/m²).

A Cartilha foi desenvolvida pelo Banco de Dados em parceria com a Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT/CBIC) e a correalização do Sesi Nacional. O Enic é realizado pela Associação dos Sindicatos da Indústria da Construção Civil do Estado de Santa Catarina (ASICC-SC) e promovido pela CBIC.