Logo da CBIC

Agencia CBIC

10/04/2019

Câmara aprova projeto que prorroga incentivos do Minha Casa, Minha Vida

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10/04) o Projeto de Lei 888/19, que prorroga incentivos tributários para construtoras no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O projeto é de autoria do deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Deputado Marcelo Ramos (PR-AM)

O projeto muda a Lei 12.024/09, que já garante para obras antigas um percentual único, de 1% da receita mensal obtida, a título de tributos federais pagos por construtoras e incorporadoras de imóveis no âmbito do programa.

Segundo o deputado Marcelo Ramos, a aprovação do projeto garante empregos formais e um ambiente jurídico favorável para as empresas que fizeram seu planejamento tributário.

“Esse incentivo garante empregos para gente mais humilde, pois um pedreiro não pode ser readmitido como operador de telemarketing”, disse Marcelo Ramos.

A matéria segue agora para tramitação no Senado Federal.

O acompanhamento do tema habitação de interesse social pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) faz parte do projeto ‘Continuidade e Melhoria dos Programas Habitacionais’, correalizado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

Com informações da ‘Agência Câmara Notícias

COMPARTILHE!

Agenda de la construcción

noviembre, 2019

Filtrar eventos

lun

mar

mie

jue

vie

sab

dom

-

-

-

-

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

21novalldayalldayFÓRUM SINDUSCON-MG DE GESTÃO DE PESSOAS

21novallday22alldayCONECTI CBIC 2019 - CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

21nov09:0012:30REUNIÃO DA COMISSÃO DA INDÚSTRIA IMOBILIÁRIA - CII/CBIC

21nov14:0018:00REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CBIC

Eventos

Socios y Entidades Confederadas

Socios

 
Sinduscon-Pelotas
ASSECOB
AEOPE
Sinduscon – Lagos
Sinduscon-Brusque
APEMEC
Ademi – AL
Sinduscon-Vale do Itapocu
Sicepot-RS
Ademi – RJ
Sinduscon-AL
SECOVI- PB
 

Marque aquí y consulte a nuestros socios

Entidades Confederadas

 
CICA
CNI
FIIC
 
X