Advogado defende criação de aterros

Jornal DCI OnLine/SP|  12/01/2011
Advogado defende criação de aterros

BRASÍLIA – O advogado especialista em direito ambiental Victor Penitente Trevizan disse ontem que a população precisa estar alerta quanto à produção e destinação do lixo. Segundo o advogado, a criação de aterros sanitários ou de postos de recebimento de resíduos é uma questão emergencial.

 "Já existe uma intenção de troca dos grandes lixões por aterros sanitários. Daqui a alguns anos, se continuar nesse ritmo de produção de lixo, vamos ter de carregar nossos próprios resíduos", destacou o advogado.

 Ele afirma que o Brasil está muito atrás dos países considerados desenvolvidos na questão da coleta de lixo. "Quanto mais industrializado o país, mais lixo ele vai produzir. A diferença é que em outros países, por exemplo, nos Estados Unidos, existe uma cultura, uma preocupação maior na destinação dos resíduos. No Brasil, isso é uma novidade, para eles [EUA] já é mais antigo, é uma questão cultural efetivamente implementada."

 Para tentar solucionar os transtornos causados pela produção e destinação inadequadas do lixo, o governo implementou a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 A lei, que foi regulamentada em dezembro do ano passado, une proteção ambiental à inclusão social, e apresenta inovações como a logística reversa, que determina o recolhimento de embalagens usadas (pilhas, baterias, pneus, eletroeletrônicos) por vendedores, distribuidores e fabricantes.O descumprimento da lei, segundo Trevizan, pode resultar em multa de até R$ 50 milhões (para empresas).