Um ajuste inevitável

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na segunda-feira, que o governo estava dimensionando o valor do contingenciamento que deverá fazer no Orçamento Geral da União (AGU) deste ano. Mas adiantou que a grandeza deverá ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, montante necessário para o Planalto atingir a meta do superavit primário (poupança para pagar os juros da dívida pública), ou seja, 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões. Amanhã, no mais tardar na sexta-feira, haverá o anúncio do bloqueio de verbas a ser feito pela presidente Dilma Rousseff. Em referência às medidas de ajuste fiscal que estão sendo votadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, como as medidas provisórias (MPs), que alteram o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, o ministro disse que o valor exato do contingenciamento está condicionado à decisão do Congresso Nacional.

Embora ainda não se conheça o tamanho da restrição orçamentária definida pelo governo na reunião de domingo entre a presidente e os ministros da junta orçamentária (Casa Civil, Planejamento e Fazenda), não é segredo que até os programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, serão afetados. O governo é forçado a rever metas de gastos previstas, especialmente depois que as medidas do ajuste fiscal começaram a ser flexibilizadas pelo Congresso, algumas delas devido à disputa política entre as lideranças das duas casas legislativas e o Executivo. Os dois episódios mais marcantes foram as mexidas nas MPs que afetaram os benefícios sociais e a aprovação de emenda que cria alternativa ao fator previdenciário.

A primeira estimativa era de que o governo cortaria R$ 78 bilhões, suspendendo programas e obras de praticamente todos os ministérios. O chamado corte de verdade no custeio da máquina federal e nos investimentos do governo foi a forma encontrada para dar sinais internos e externos de que o país está mesmo comprometido com o equilíbrio das contas públicas. Dilma ouviu da equipe econômica que não há muito espaço para o corte do orçamento ficar abaixo de R$ 70 bilhões. O valor, segundo assessores, seria muito próximo do necessário para garantir o cumprimento da meta de superavit primário neste ano. Um contingenciamento desse porte fará o governo voltar ao patamar de gastos de 2013, como tem defendido Joaquim Levy.

Resumo da ópera: o ajuste fiscal, com certeza, vai pesar no bolso de todos os brasileiros. Além disso, somente tolos podem imaginar que as medidas não vão resultar em um medular e substantivo custo político. Considerando os gastos feitos no ano eleitoral e os equívocos da política econômica adotada no primeiro mandato da presidente, agora não há saída a não ser o sacrifício compartilhado, envolvendo toda a população, indistintamente. Espera-se que o Congresso esteja unido na empreitada, sem posições açodadas, e que as equipes política e econômica saibam mensurar o que podem cortar no orçamento sem prejudicar os setores vitais da administração, especialmente educação e saúde. Afinal, a ideia central do ajuste é sacrificar agora a população, para o país poder voltar a crescer a curto prazo./ Correio Braziliense