SINDUSCONS VÃO APLICAR PESQUISA SOBRE NOVOS PROJETOS-PADRÃO PARA CALCULAR O CUB/M²

O 89º ENIC sediou a primeira reunião de trabalho da Comissão de Estudos ABNT/CE-002:139.13 (CUB/M2), que discutiu a minuta dessa consulta técnica, definindo todos os aspectos que serão pesquisados.

Quais os projetos-padrão deverão fazer parte da nova norma NBR 12.721:2006, que regulamenta a metodologia de cálculo do Custo Unitário Básico (CUB/m²)? A definição será dada após consulta técnica junto aos Sindicatos da Indústria da Construção Civil (Sinduscons) de todo o país. O 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) sediou a primeira reunião de trabalho da Comissão de Estudos ABNT/CE-002:139.13, que discutiu a minuta dessa consulta técnica, definindo todos os aspectos que serão pesquisados.

Principal indicador do setor da construção, o CUB/m² é calculado mensalmente pelos Sinduscons para determinar o custo básico da obra, em cumprimento à legislação de incorporação (Lei 4591/64).

A variação mensal do CUB/m² é utilizada em várias partes do Brasil como indicador setorial, servindo de parâmetro para correções nos contratos habitacionais e registro das incorporações imobiliárias junto aos Cartórios de Registro de Imóveis. Com base na medição de 21 Estados, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) calcula um CUB/m² médio nacional e divulga em seu Banco de Dados, com o objetivo de acompanhar as evoluções regionais e os preços de seus componentes.

O CUB/m² médio Brasil exerce papel importante como balizador de custos do setor, servindo de parâmetro para o Indice Nacional de Custo da Construção (INCC/FGV), por exemplo.

A atualização da metodologia de cálculo foi uma demanda setorial, tendo em vista, principalmente, a evolução dos processos construtivos, de projetos e da norma de desempenho de materiais. A última revisão ocorreu em 2006.

“A norma tem que ser revista, para se manter atualizada, e em linha com as tendências do mercado”, explicou um dos coordenadores do Banco de Dados da CBIC, Daniel Furletti.

“Trouxemos a reunião para dentro do Enic para começarmos esse processo de revisão, importante para manter as características que deram ao indicador a sua legitimidade, de refletir sempre a realidade dos custos da construção civil”, continuou.

Ieda Vasconcelos, secretária executiva da Comissão de Estudos, informou que foi definido um questionário com sugestões de projetos-padrão, a ser encaminhado logo aos Sinduscons de todo o país. A pesquisa terá um mês para aplicação, devendo o resultado ser divulgado entre o fim de julho e início de agosto, em princípio.

O questionário será ferramenta importante, com o objetivo de nortear os elementos que os profissionais do setor estão levando em conta, atualmente, na definição do custo das obras.

“Todos os parâmetros necessários para o início dos trabalhos do processo de revisão foram discutidos na reunião” em Brasília, afirmou Vasconcelos.

Foi também definido um grupo técnico, com membros regionais, para monitorar o encaminhamento do debate técnico em torno da questão. O veterano engenheiro civil Paulo Grandiski, do Sinduscon-SP e grande conhecedor das regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), aceitou dar sua colaboração ao grupo técnico.

Foi a segunda reunião nesse sentido. A primeira, de reinstalação da comissão técnica, ocorreu em abril, no Sinduscon-SP, para atender às exigências de formatação da ABNT.

“O objetivo era sair com a minuta da consulta técnica pronta”, para aplicação em nível nacional e conhecer os projetos-padrão que vão compor o cálculo, e “isto foi alcançado”, comentou Furletti. Entre os projetos foram apresentadas sugestões sobre o número de andares-padrão. “Procuramos uma aderência ao mercado, pois trata-se de um indicador imprescindível para o setor. A construção civil é o único setor que tem um indicador feito pelo próprio setor, com credibilidade de largo alcance”, continuou o economista.

Não há prazo definido para a nova metodologia entrar em vigor, informa Furletti. Não é um processo muito rápido, por exigir uma interação muito grande entre os Sinduscons.“Os trabalhos de revisão envolvem muito fôlego, pois essa norma tem força de lei. Tem que pesquisar, fazer os projetos, especificá-los e orçá-los. Trata-se de um procedimento que demanda tempo e depende do caminhar das reuniões”, concluiu.

Enquanto não ocorre a atualização do CUB/m², os Sinduscons prosseguirão com a divulgação regional do indicador, com base na norma atual, sem prejuízo aos consumidores e ao mercado em geral, garantem os economistas.