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28/07/2021

Saneamento, oportunidade de negócios para médias empresas do setor no país

Incentivar o maior número de atores em projetos de médio porte na área de saneamento no país e tirar dúvidas sobre a estruturação das concessões de Crato/CE e São Simão/GO foram os principais objetivos do encontro realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) nesta quarta-feira (28/7), voltado para novas oportunidades de negócios em concessões de serviços de saneamento.

O evento virtual contou com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Programa de Parceria de Investimento (PPI) e da Caixa.

Os projetos são estruturados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs da Caixa (FEP/Caixa), em parceria com a Secretaria Especial de Programas de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SPPI/ME) e com a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNS/MDR).

O encontro reuniu três importantes vertentes de trabalho da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, relacionados ao FEP/Caixa, à universalização da Lei dos Serviços de Saneamento e à modelagem e tamanho dos mencionados projetos, que demonstram a viabilidade das concessões de saneamento a serem feitas através de projetos de médio porte.

O presidente da Coinfra/CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, reforçou que a CBIC tem defendido muito esse modelo mais pulverizado de projetos, de forma a evitar que uma necessária constituição de blocos regionais e a preocupação com a economia de escala acabem gerando apenas grandes projetos, com grandes valores de outorga, limitando oportunidades apenas para pequenos grandes grupos privados nas concessões.

Segundo relatório da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), 42% das concessões privadas no país ocorrem em município de até 20 mil habitantes. “É uma possibilidade enorme e esses dois projetos (Crato e São Simão) traduzem a preocupação do setor de não existirem apenas grandes projetos na área de saneamento, dando oportunidades para todas as empresas interessadas”, frisou Lima Jorge.

Ao ressaltar que o PPI tem na CBIC uma parceira fiel, que luta para levar a modernidade para a gestão pública, o secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Callegari Cardia, ressaltou que provavelmente o projeto nacional de saneamento seja hoje a maior oportunidade de negócios que se tem no país, porque tem cidades e negócios de todos os tamanhos a serem feitos.

“Não tem como fazer saneamento no Brasil se não for junto com as empresas privadas, por meio de concessões de serviços, para atingir os índices que os brasileiros merecem ”, enfatizou Wesley Cardia, que aproveitou para informar que o PPI está realizando outros projetos de PPPs para creches e concessão de presídios e obras de UBSs e UPAs paralisadas, como oportunidade de negócios para pequenas e médias empresas.

Representando o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, o coordenador-geral de Projeto de Águas e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR, Gilson Pires da Silva, reforçou que os projetos de Crato e São Simão vão universalizar o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos até 2033.

Há uma diferença enorme entre o que está sendo aplicado e o que seria necessário para universalizar o serviço. “Essa demanda reprimida vai contribuir para a retomada do crescimento do país”, disse Gilson da Silva. Estima-se, segundo ele, investimento da ordem de R$ 700 bilhões para levar o saneamento básico para toda população do país até o ano de 2033. “Temos necessidade urgente de atrair o capital privado”, enfatizou, reforçando que Crato e São Simão estão rumo à universalização do serviço de saneamento, abrindo novas oportunidades para empresas de pequeno e médio porte e levando saúde para a população.

“Os projetos desenvolvidos pela Caixa, em parceria com o PPI e o MDR, demonstram o comprometimento da instituição em apoiar os estados e municípios no desenvolvimento de bons projetos de concessões”, salientou o superintendente de Serviços de Governo da Caixa, Flavio Tagliassachi Gavazza, ao reforçar o grande desafio para atender a meta da universalização saneamento e que as PPPs e concessões são fundamentais para viabiliza-la.

“Os projetos de concessão de serviços de saneamento representam uma oportunidade de trabalho para as empresas de pequeno e médio porte. Além disso, beneficiam a sociedade e fazem com que grandes investimentos necessários para o setor sejam feitos, sem deixar de lado a eficiência e a excelência operacional, a qualidade e a inovação na prestação de serviço”, ressaltou o presidente do Sinduscon-CE, Patriolino Dias de Sousa.

“Precisamos mesmo atuar para que esses R$ 700 bilhões venham. Em Goiás, estimamos algo em torno de R$ 36 bilhões de investimento. Isso será uma revolução para o nosso estado e um incentivo para as empresas estaduais (Saneago) para que elas também melhorem”, mencionou o presidente do Sinduscon-GO, Cezar Valmor Mortari, reforçando a importância da pulverização do investimento para as pequenas e médias empresas.  

Para o conselheiro da Apeop, Paulo Bittar, dois pontos devem ser observados. A pressa da Agência Nacional de Água (ANA) em fazer a regulação e o prazo estabelecido para comprovação da capacidade econômico-financeira de atendimento às metas de universalização até 2022 (Decreto 10.701/2021)

Gilson Pires da Silva informou que os prazos são decorrentes da Lei 11.445 e não há, no momento, nenhuma discussão sobre uma possível prorrogação.

Novas oportunidades de negócios para médias empresas do setor

“Primamos pela gestão ativa sobre a cobrança dos serviços para que o concessionário tenha controle sobre a receita e a gestão comercial”, destacou Recieri Neto, da Caixa, sobre os projetos, mencionando também na previsão contratual a revisão, a cada quatro anos, da condição de equilíbrio do contrato.

O Consórcio EY/Conen/Lacaz Martins/Zoguia apresentou o projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de São Simão, em Goiás, na modalidade de concessão comum por 35 anos.

A cobrança será unificada pela conta de água, utilizando volume de água como proxy de RSU. No momento, não há sistema de cobrança pelo consumo de água no município.

O projeto prevê, entre outros, a implantação, operação e manutenção de novo aterro sanitário e da Unidade de Triagem Manual até o fim do 3º ano de concessão.

No que se refere à concessão de água e esgoto, dentre as metas que deverão ser atendidas pela concessionária: 100% de cobertura de água e de esgoto até o final do 2º ano da concessão, 100% das ligações de esgoto conectadas até o final do 2º ano da concessão e hidrometração completa até o fim do 3º ano, além de – 25% de perdas de água até o fim do 5º ano da concessão.

A implantação do aterro deve ocorrer até ano o 3º ano. Além disso, TIR de Projeto de 8,74 % ao ano, Capex R$ 48,7 milhões, Opex R$ 280,8 milhões e Outorga de R$ 4 milhões.

Já o projeto de concessão dos serviços de esgotamento sanitário do município do Crato, no Ceará, será por 35 anos, na modalidade de concessão comum, em que todos os investimentos serão realizados exclusivamente pela concessionária.

A localidade tem 133 mil habitantes e a ação prevê investimentos de R$ 194 milhões para garantir a cobertura de saneamento e universalizar o serviço.

Em Crato, 97,66 % da população é coberta por distribuição de água. No entanto, apenas 32,8% da população é atendida com coleta de esgoto, sendo 2,67% tratado.

A receita da concessionária será proveniente da arrecadação de tarifa de esgoto, em uma única conta de água e esgoto. E a universalização dos serviços de esgoto está prevista para 2033.

Os dois projetos são de leilão com proposta fechada, sem possibilidade de lance. “É o tipo de tratamento que a Coinfra/CBIC tem buscado em todos os projetos, seja de obras públicas, seja de concessão”, comemorou Lima Jorge.

Assista a íntegra do encontro e tire suas dúvidas sobre os dois projetos no canal da CBIC no YouTube.

Confira também as apresentações realizadas durante o encontro.

A realização do encontro tem interface com o projeto “Melhoria da competitividade e da Segurança Jurídica para Ampliação de Mercado na Infraestrutura” da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da CBIC, com correalização do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional).

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