Propostas para o novo governo

Jornal Valor Econômico/SP|   18/11/2010

 

Propostas para o novo governo

 Corte nos gastos públicos é fundamental na ampliação das fontes de financiamento do setor

 Saneamento, recursos para habitação, tributação, ambiente político e de negócios incluindo temas como corrupção, transparência nos financiamentos de campanha, burocracia excessiva, insegurança jurídica -, sustentabilidade, carência de mão de obra, inovação. Estes são alguns dos desafios para o país ampliar investimentos em áreas fundamentais para o seu crescimento, como a infraestrutura. Eles constam do documento "Desenvolvimento com Cidadania e Qualidade de Vida/O desafio de planejar as cidades", entregue aos principais candidatos à presidência pela União Nacional da Construção (UNC), fórum formado por entidades do setor para propor e articular políticas públicas.

 O trabalho agora está sendo ampliado com o objetivo de levar propostas para destravar investimentos e que serão apresentadas à presidente eleita e a sua equipe econômica. "Queremos, no mínimo, ser ouvidos para a formulação de projetos pelo novo governo", afirma o presidente da Câmara Brasileira da lndústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão.

 Segundo ele, o saneamento é uma das "maiores vergonhas" do país e a idéia é apoiar o setor em 2011 de forma semelhante ao que foi feito em 2010 na habitação, com o programa Minha Casa, Minha Vida. "Não há como avançar no saneamento sem o setor público, mas podemos ter alianças com o setor privado", diz Simão. No documento da UNC, há dados que retratam a situação: para universalizar o acesso aos serviços de água e esgotos até 2020, o país precisaria elevar os investimentos-atualmente em R$ 8 bilhões ao ano-para R$ 23 bilhões, a partir de 2011.

 O setor da construção deixa clara sua preocupação com a falta de planejamento e a baixa capacidade de investimento do setor público, lembra que, por outro lado, houve aumento na arrecadação de impostos, abalando a capacidade privada de investir. O estudo ressalta que este aumento foi canalizado "para outras despesas e não para investimentos". O que é um risco para o país diante das incertezas do cenário internacional, avalia o texto.

 O documento também prega que o aumento da poupança interna, principalmente a pública, ocorra pela redução de gastos, para não comprometer as bases do crescimento sustentado. "O novo governo deve fazer um esforço fiscal para ter condições de investir. Não se consegue mais aumentar a carga tributária, pelo contrário, ela deveria cair", observa o diretor de economia do Sindicato da Indústria da Construção de São Paulo (SindusCon), Eduardo Zaidan.

 Segundo a UNC, os investimentos públicos em infraestrutura não ultrapassam 2% do PIB. Trata-se de um montante equivalente à metade dos investimentos leitos na Índia e de um terço do volume de recursos empregados na China. O modelo tributário brasileiro também está em pauta. Considerado complexo e excessivo, gera custos elevados apenas para as empresas cumprirem suas obrigações. E nisso se inclui a folha de salários. E, especialmente para a construção, a tributação dos insumos em cascata "onera o produto final e inibe a inovação e a industrialização do processo construtivo", cita o texto entregue aos candidatos à presidência.

 "Precisamos reduzir a burocracia, dar mais racionalidade às exigências, como na obtenção de licenças para obras", diz Zaidan. Este ponto é uma pedra no sapato do setor, que reclama de legislações confusas, falta de padrão e excesso de condicionantes ambientais.

 Outro problema, a falta de mão de obra, já é visto pelas empresas da construção como mais sério do que a carga tributária, antigo alvo prioritário de impropérios. "É preciso uma política de governo para capacitar pessoal. Hoje, isso é uma politica setorial, estamos fazendo um esforço emergencial", relata Zaidan. O setor também quer debater novas fontes para habitação, levando em conta que, a continuar o ritmo atual de financiamentos imobiliários, os recursos do FGTS e da poupança podem não bastar.

 Simão, da CBIC, lembra que é preciso investir em educação para que se possa avançar em pontos como inovação, tecnologia e sustentabilidade. "A construção sustentável passa por uma mão de obra mais qualificada", frisa.