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AGÊNCIA CBIC

01/07/2014

Para debatedores, lei não resolve segregação

"Cbic"
01/07/2014

Folha de S. Paulo

Para debatedores, lei não resolve segregação

DE SÃO PAULO

Em evento na Folha , especialistas dizem que Plano Diretor avança na organização, mas não acaba com desigualdade

Líder de sem-teto vê brecha em cota para moradia; empresário diz que pobres ainda serão expulsos do centro

O Plano Diretor é um avanço importante na organização da cidade, mas não vai acabar com a segregação, uma das características urbanísticas de São Paulo.

Essa visão, com ponderações, surgiu como consenso entre os quatro debatedores que discutiram ontem (30/6) o novo conjunto de normas que nortearão o crescimento da capital paulista pelos próximos 16 anos, em evento realizado pela Folha .

Com mediação do jornalista Uirá Machado, participaram da discussão: Guilherme Boulos, coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), José Armênio de Brito Cruz, presidente do IAB-SP (Instituto dos Arquitetos do Brasil), o vereador Nabil Bonduki (PT), relator do Plano Diretor, e Otávio Zarvos, empresário do setor de construção civil.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) não pôde vir, segundo ele, devido às votações do projeto na Câmara.

"O plano continua com um aspecto segregacionista. A lógica da classe média alta expulsando os pobres para longe deve continuar", afirmou o empresário Zavos.

Um dos instrumentos mencionados pelos debatedores para ilustrar a manutenção da segregação social é a chamada cota de solidariedade.

Pelo texto aprovado, quem erguer prédios a partir de 20 mil metros quadrados de área construída terá que ceder 10% do terreno para moradias populares ou pagar uma compensação econômica.

A possibilidade de o setor imobiliário pagar em dinheiro, em vez de em terra, –opção que não existia na proposta inicial– deve barrar a convivência entre classes.

"A ideia original era uma forma de enfrentar a segregação social, uma das características mais perversas de São Paulo", disse Boulos.

PROJETO AMPLO 

 De acordo com Brito Cruz, do IAB-SP, qualquer saída para que São Paulo tenha mais qualidade urbanística passa pela questão do projeto –que não pode ser de um único empreendimento, e sim de toda uma região da cidade.

Ele citou como exemplo negativo o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do governo federal.

"O programa tem um papel grande na redução do deficit habitacional. Mas ele colabora na criação de cidades insustentáveis, do ponto de vista ambiental, econômico e social", afirma o urbanista.

Apesar de concordar com os demais, Nabil Bonduki diz que a nova lei deve, pelo menos, avançar na diminuição da segregação.

"Existe uma indução para uma nova política fundiária na cidade", afirma o relator do plano.

Por causa dos instrumentos de financiamento previstos pela legislação recém-aprovada, o petista afirma que moradias sociais poderão ser viabilizadas em áreas centrais da capital paulista.



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