PAC da infraestrutura sai na próxima semana

Jornal Correio Braziliense – 07/08/2012

pac da infraestrutura sai na próxima semana

O governo adiou para a próxima semana a reunião com os empresários, inicialmente prevista para hoje, em que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar o pacote de estímulo aos investimentos, que inclui um novo programa de concessões à iniciativa privada na área de infraestrutura e medidas para reduzir o custo da energia elétrica para o setor produtivo. De acordo com o Palácio do Planalto, o adiamento ocorreu por causa da dificuldade de conciliar a agenda dos quase 30 empresários convidados para o evento, o terceiro encontro, da que a presidente realiza, neste ano, com representantes das maiores companhias brasileiras e estrangeiras instaladas no país.

Dirigentes de empresas que respondem por parcela considerável do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro devem participar da reunião com Dilma, como Vale, Odebrecht, Marcopolo, Embraer, Itaú e Bradesco, além de representantes de entidades de classe, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O adiamento acabou atendendo aos interesses do governo, que está com dificuldades para fechar a conta dos investimentos, diante da queda no ritmo da arrecadação tributária e da pressão do funcionalismo por reajustes de salários. A necessidade de novas medidas de estimulo, no entanto, é cada vez mais urgente diante do pessimismo com o crescimento da economia. Na última edição do relatório semanal Focus, divulgado ontem pelo Banco Central, os analistas do mercado financeiro estimam que o PIB crescerá apenas 1,85% em 2012, previsão ainda mais baixa que a de apenas 1,9% com que trabalhavam na semana passada.

Tarifa mais barata

A redução do custo da energia é um pedido antigo dos empresários. Eles reclamam que os diversos encargos que incidem na conta de luz, encarecem a produção e tiram a competitividade dos produtos brasileiros diante dos competidores externos. Desse modo, em muitos casos, acaba sendo mais barato importar do que produzir localmente. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a desoneração planejada pelo governo deverá baratear a tarifa em mais de 10%.

A grande expectativa em relação às novas medidas está no chamado "PAC da infraestrutura", o novo programa de concessões de rodovias, ferrovias, aeroportos, portos e obras de energia, que visa, ao mesmo tempo, retirar barreiras ao desenvolvimento e elevar a taxa dos investimentos. "Oportunidades não faltam", ressalta Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), que torce por uma presença maior do capital privado em grandes obras.

As ferrovias estão entre os destaques das novas concessões. Para Rodrigo Vilaça, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), os atuais concessionários também gostariam de uma maior abertura para a iniciativa privada construir novas estradas de ferro, como um novo ramal da Ferrovia Norte-Sul. Segundo ele, também a renovação das concessões atuais poderia envolver investimentos extras na malha já construída.

No setor portuário, os investidores cobram o desbloqueio de projetos privados já conhecidos. Willen Mantelli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), reclama da burocracia e da insegurança jurídica gerada por conflitos de legislações. Ele diz que, por conta de problemas desse tipo, os associados da entidade mantém engavetados projetos de R$ 11 bilhões.

Pressão

Os portos também estão na agenda. Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esteve reunida boa parte do dia com o secretário dos Portos, José Leonidas de Meneses Cristino. Nos próximos dois anos, estão previstas o vencimento dos contratos de 104 concessões portuárias, das quais 40 são da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

A pressão das construtoras é maior sobre os aeroportos. O governo já leiloou três grandes terminais – Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) -, mas recuou na intenção de realizar uma segunda rodada. A expectativa era de que os próximos alvos seriam Confins (MG) e Galeão (RJ). A Secretaria de Aviação Civil (SAC) reafirmou que, por enquanto, o assunto só está sendo discutido pelo governo. Hoje, Dilma deverá acertar detalhes do plano com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.