Núcleo de Saneamento da CBIC debate medidas para impulsionar o Sanear é Viver

O Núcleo de Saneamento da Comissão de Obras
Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COP/CBIC) se reúne no
próximo dia 14, das 14h30 às 17h, na sede da Associação Paulista dos
Empresários de Obras Públicas (Apeop-SP), para identificar as medidas práticas,
de curto e médio prazos, que visam alavancar o programa Sanear é Viver.

O programa é composto por ações que visam melhorar o desenvolvimento do
saneamento básico no Brasil.

Para a sua elaboração, foram identificados
gargalos que travam o desenvolvimento do setor de saneamento no país, como:
gestão ineficiente das empresas públicas; marco regulatório insuficiente; falta
de planejamento ao setor; desencontro de informações, e demora e burocracia
excessivas para realização das obras.

A proposta do setor é que haja incentivo
à aplicação de recursos privados; aplicação efetiva do Programa de
Investimentos do FGTS para capitalização e modernização das companhias
estaduais de saneamento; racionalidade e planejamento na gestão dos recursos
públicos; investimento em projetos; consolidação do Marco Regulatório, e
isenção de PIS e Cofins.

O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, ressalta a
importância de programas como este para o Brasil.

“Precisamos evitar que
crianças morram diariamente vítimas de doenças provocadas pela falta ou pela
insuficiência desse serviço público tão importante e vital”, diz Simão.

O
Núcleo, coordenado por Maurício Sigaud Ferreira, desenvolve estudos e ações que
visam impulsionar projetos e investimentos no setor de saneamento ambiental,
compreendendo abastecimento e tratamento de água, coleta e tratamento de esgoto
e resíduos sólidos.