Nova faixa para o Minha Casa, Minha Vida dará fôlego ao setor

DCI – Comércio, Indústria e Serviços

Nova faixa para o Minha Casa, Minha Vida dará fôlego ao setor

Construção. Mercado espera a criação de espaço no programa para atender famílias com renda  entre R$ 1,6 mil e R$ 2,2 mil mensais. A ação ajudaria, principalmente, o pequeno empresário  

 Paula Cristina

  A perspectiva de criação de  uma faixa intermediária para  o programa "Minha Casa Mi nha Vida", do governo federal,  já anima construtores que  atuam com imóveis econômi cos. A perspectiva é que com a  criação de um espaço para fa mílias com renda entre R$ 1,6  mil e R$ 2,2 mil mensais, as  empresas consigam mais fôle go negociar preços finais.  

 "O alto custo para construir, a dificuldade em encontrar terrenos e as burocracias com o governo federal estavam deixando o modelo pouco atraente ao empresário, tanto que muitos deles deixaram de operar esse tipo de negócio", disse o professor de engenharia civil da USR Robson Loreval.

De acordo com o acadêmico, a pressão nos custos era maior entre as pequenas e médias construtoras, fatia importante do programa. "Quando a MRV se propõe a entrar no Minha Casa, Minha Vida, ela tem ampla margem para negociar, e consegue manobrar custos para outras obras, mas os pequenos não possuem essa margem, e ainda lidam com um mercado financeiro que está segurando o crédito", disse ele.

A opinião do professor vem em linha com o vice-presidente de habitação popular do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, "Grandes construtoras não querem pequenos canteiros; por outro lado, pequenas construtoras não têm capacidade técnico-financeira para tocar grandes obras. Sendo assim, existe mercado para todo mundo", diz.

Números do governo federal apontam que cerca de 84% das obras das fases 1 e 2 do programa foram executadas por pequenas e médias empresas. "O projeto de habitação popular precisa ser corrigido anualmente. Os subsídios do governo estão defasados e não respondem a realidade do mercado", explicou ao DCI  o presidente da construtora JPL Construções, especializada em obras econômicas, João Pedro Lourenço.

Lançamentos

Enquadrada como uma empresa de médio porte, a JPL já ergueu 10 empreendimentos para o programa na região central ao País. "Fizemos seis conjuntos na fase um do programa, e quatro na fase 2, quando os custos começaram a aumentar".

O executivo prevê que a nova faixa, que vem sendo negociada entre o Sinduscon-SP e o governo federal dará novo ânimo às empresas do setor. "A proposta do governo é construir três milhões de unidades habitacionais. Com os valores corrigidos essa pode ser a o fôlego que o setor precisa depois de dois anos crescendo menos", argumentou ele.

Próximas etapas

A segunda fase do programa, que termina em dezembro deste ano, traz à tona a necessidade de mudanças na próxima etapa.

De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o projeto é entregar 350 mil unidades até julho de 2015.

Segundo o ministro, haverá uma ampla manutenção das regras, o que permitirá que a contratação de financiamentos não seja interrompida e não prejudique contratos em andamento. "As empresas têm de se preparar, comprar terrenos e elaborar projetos. Vamos manter a maior parte das regras em vigor, de modo que não haja dificuldades e possamos ganhar tempo, contratando 350 mil unidades no primeiro semestre de 2015", declarou Mantega.

História de sucesso

Para mensurar o impacto do programa na construção civil brasileira, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) elaborou um balanço dos cinco anos de operação do Minha Casa Minha Vida: ao todo foram 1,2 milhão de empregos gerados, incremento de R$ 17,8 bilhões em arrecadação tributária e R$ 15,7 bilhões nas demais atividades envolvidas na produção dos conjuntos habitacionais.

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DENTRO DO JOGO

QUERO PARTICIPAR, O QUE DEVO FAZER?

Para atuar no âmbito do  programa Minha Casa Minha  Vida, do governo federal, o  construtor interessado deve  primeiro habilitar sua  empresa para operar junto à  Caixa Econômica Federal  (CEF) ou ao Banco do Brasil  (BB), que são os agentes  financeiros credenciados para  o programa.  

 Se o empreendedor estiver  com as contas em dia, o  registro nos bancos leva de  sete a dez dias.  

 Depois, os empresários  devem desenvolver projeto e  submetê-lo a análises jurídica,  de engenharia e social,  realizadas pelos agentes  financeiros, que aprovam ou  não a contratação do  empreendimento. A  perspectiva do governo é que  as regras para a construção  não sofram muitos mudanças  na terceira fase do programa.  

 Os procedimentos para  atuação no Programa Minha  Casa, Minha Vida podem ser  encontrados no site da Caixa  Econômica Federal. 

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 "O déficit habitacional no Brasil, em sua composição, é quase totalmente de famílias de baixa renda. Hoje, 73% das famílias que estão no déficit têm até três salários mínimos", afirma a coordenadora de projetos da construção da FGV, Ana Maria Castelo.

Segundo informações do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o déficit habitacional, a pesquisadora conclui que o Minha Casa Minha Vida amenizou partes do déficit habitacional brasileiro, como a coabitação – quando familiares compartilham a mesma residência – , que caiu em 24,12%.

Demanda

A pesquisadora estimou que a demanda por habitação de baixa renda deva alcançar 20 milhões de unidades em 2024. Para atender 51% dessa demanda habitacional, será necessário, segundo ela, construir 11,2 milhões de habitações sociais, a um custo total de R$ 760 bilhões. Para chegar a este volume, a professora Ana Castelo estimou em R$ 68,1 mil o custo de cada unidade habitacional, o que, multiplicando pela demanda de 11,2 milhões de moradias, corresponde a um investimento total de R$ 760 bilhões em dez anos, o equivalente a R$ 76 bilhões ao ano.

Até 29 de julho, foram contratadas, de acordo com a Caixa Econômica Federal, 3.553.314 unidades habitacionais por meio do Minha Casa Minha Vida. Foram investidos, nestas moradias, mais de R$ 223 bilhões. Deste total, foram concluídas 2.040.706 habitações (R$ 136, 87 bilhões), sendo que 797.666 (R$ 44,98 bilhões) estavam em produção e 692.942 (R$ 39,25 bilhões) estavam na fase inicial, com a obra executada em até 25%.

Política de estado

Um dos pontos que vem sendo defendido por empresários e analistas do mercado imobiliário é o repasse das responsabilidades do programa para as mãos dos governos estaduais.

Para o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas (Sinduscon-MG), André Campos. "É um projeto de sucesso que deveria ser programa de Estado", disse ele, lembrando o déficit habitacional no País é de 6 milhões de moradias.