Nordeste detém 49% de obras atrasadas do País

 O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem feito jus ao nome quando o assunto é saneamento. Estudo inédito do Instituto Trata Brasil mostra que apenas 7% ou 8% de 114 obras voltadas às redes de coleta e sistemas de tratamento de esgotos em municípios com mais de 500 mil habitantes estavam concluídas em dezembro de 2011.

 Conforme o Trata Brasil, a região Norte tem 100% das obras do PAC paralisadas, seguido por Centro-Oeste (70%) e Nordeste (34%), concentrando o maior percentual de obras atrasadas: 49%. Quando somadas as paralisadas, atrasadas e não iniciadas, a pior situação é a do Centro-Oeste, com 90% das obras nessas categorias.

 Em seguida, aparece o Nordeste, com 88%. Já o Sudeste, região que mais avançou entre dezembro de 2010 e de 2011, tem apenas 13% das obras foram concluídas. O levantamento aponta ainda que 60% estão paralisadas, atrasadas ou não foram iniciadas.

 Os dados são do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal (CEF), Sistema Integrado de Informação Financeira do Governo Federal (Siafi) e BNDES. Nas 114 obras, foram investidos R$ 4,4 bilhões.

 Segundo Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, o País avança devagar. Cinco anos é um prazo razoável, mas o PAC 1 foi lançado em 2007 e não temos 10% das obras concluídas em 2011. Houve deficiência grande na qualidade dos projetos enviados ao governo federal e muitos tiveram que ser refeitos, numa demonstração de que houve falta de qualificação por parte das prefeituras, companhias de saneamento e Estados.

 O estudo aponta que 21% das obras podem estar concluídas até dezembro, mas não podem atrasar ou parar. A cadeia produtiva do saneamento estava desmobilizada até o PAC, e nela entram os governos, empresas, projetistas e consultores de obras. Projetar grandes obras, é preciso experiência, realidade que não havia, porque até o PAC não existiam recursos . "Quando chegaram todos quiseram aproveitar. E mandaram os projetos que estavam na prateleira, critica Walder Suriani, superintendente-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe).

 Entraves

 No Norte, 100% das obras estão paralisadas. Por "e-mail", o Ministério das Cidades reconhece que "os principais entraves estão na baixa qualificação dos projetos técnicos e na própria capacidade de gestão dos executores". A nota diz que 14% das 114 obras já tiveram seus "contratos concluídos". De acordo com dados da Aesbe, dos 5.565 municípios, quatro mil têm o saneamento gerido por essas empresas.

 O atraso no PAC ganha contornos piores quando confrontado com o Atlas de Saneamento 2011, do IBGE. Em 2008, 55,1% dos municípios tinham coleta de esgoto, 2,9% a mais se comparado com 2000. O menor índice estava no Norte: 13,3%. Já o Sudeste tinha 95,1%. "Para mudar não bastam dinheiro e obras. Precisa melhorar a gestão", diz Cassilda de Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental.