Governo quer pacificar PAC

Após rebelião em Jirau e conflitos em outras obras, ministro vai reunir
sindicatos e empreiteiras

Luiza Damé e Mônica Tavares

BRASÍLIA e RIO

Uma semana após o auge dos conflitos de trabalhadores nas obras das usinas
hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, o governo federal decidiu
intervir e reunir empresários e sindicalistas para debater as condições de
trabalho nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O
anúncio da reunião, prevista para a próxima terça-feira, foi feito ontem
durante audiência do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, com a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O ministro
também se encontrou com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente
da Força Sindical.

Após seis dias paradas, as obras de Santo Antônio deverão ser retomadas
hoje, segundo o consórcio responsável pelo empreendimento e o Ministério
Público do Trabalho (MPT) em Rondônia. Já o canteiro de Jirau continua sem
previsão de retorno das atividades.

Na semana passada, a briga entre um motorista e operários de Jirau foi o
estopim para uma rebelião dos trabalhadores, que se queixavam da truculência
dos encarregados e de receberem benefícios – como vale-alimentação e pagamento
de hora extra – menores do que os de terceirizados. Houve quebra-quebra,
incêndios provocados e destruição de alojamentos e instalações da usina. Após
os cerca de 20 mil trabalhadores da usina terem fugido ou sido retirados dos
alojamentos de Jirau, ficando mal acomodados em abrigos em Porto Velho, o MPT
interveio e entrou com uma ação na Justiça – e obteve liminar – estabelecendo
um conjunto de direitos mínimos a serem cumpridos pelos empreendedores da
usina.

Segundo os trabalhadores de Santo Antônio, incidentes também foram
registrados no canteiro desta hidrelétrica na semana passada, mas em proporção
muito menor. Ainda está em greve desde a sexta-feira passada o pessoal que
trabalha na construção da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, outra
vedete do PAC. Também houve paralisação na termelétrica de Pecém (CE), outra
integrante do programa federal.

Problemas também no porto de Suape

A CUT disse ontem a Gilberto Carvalho – um dos três ministros designados
pela presidente Dilma Rousseff para acompanhar a situação – que considera
necessária a retomada da comissão de negociação entre as centrais sindicais e
as empresas responsáveis pelas obras do PAC e de infraestrutura.

– Devemos ter na terça-feira uma reunião para tratar com as empresas, com o
governo e com as centrais sindicais das condições de trabalho nas obras do PAC,
não só por conta dos problemas que ocorreram em Jirau e Santo Antônio, mas
envolvendo todas as obras de infraestrutura, sobretudo aquelas que ainda estão
sendo programadas para acontecer, como as da Copa do Mundo, das Olimpíadas, do
Minha Casa, Minha Vida e do trem-bala – afirmou Artur Henrique, presidente
nacional da CUT.

O sindicalista contou que, no fim do ano passado, no âmbito do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), foram realizadas reuniões com a
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e a Associação Brasileira
da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidb), para discutir as chamadas
contrapartidas sociais nas obras do PAC.

O movimento sindical defende, segundo Artur Henrique, que nas obras
financiadas com recursos públicos, com juros abaixo do mercado, as empresas
garantam condições dignas de trabalho para os operários, incluindo canais de
negociação, além das obrigações trabalhistas.

– Nas obras do PAC é preciso fazer como fizemos na cana-de-açúcar, um
protocolo, envolvendo centrais sindicais e as empresas responsáveis pelas obras
do PAC – defendeu Artur Henrique, acrescentando que o pedido feito a Gilberto
será estendido à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do
PAC.

Na audiência de ontem, o ministro disse que o governo está preocupado com a
falta de posicionamento das empresas responsáveis pelas obras onde está havendo
conflito com os trabalhadores. Além de Jirau e Santo Antônio, há problemas em
projetos nos portos de Pecém (CE) e Suape (PE).

– O grande problema é construir um acordo que possibilite estabelecer no
local das obras um processo de negociação mais permanente. Colocar 20 mil
pessoas no meio do mato, se não tiver interlocução e preocupação da empresa em
garantir condições de trabalho, vira um estopim. Qualquer desavença vira essa
situação que se criou lá (em Rondônia) – disse o sindicalista.

Canteiro de Santo Antônio reabre hoje

Ontem, foi realizada uma assembleia com a presença de mais de mil
trabalhadores de Santo Antônio na qual foi ratificado acordo com a Odebrecht,
construtora que lidera as obras da usina. Por isso, a expectativa da
procuradora do MPT Paula Roma de Moura, que esteve no local, é que a construção
seja retomada hoje. Ao todo, são cerca de 15 mil operários nas obras da usina.

– O compromisso assumido é de que voltem ao trabalho. E no dia 28 o acordo
será reavaliado pelos trabalhadores – disse a procuradora, lembrando que a
data-base do pessoal do canteiro, que é em maio, será antecipada e na ocasião
serão fechadas as questões salariais.

Um dos pleitos que está sendo atendido é em relação ao plano de saúde. Os
empregados estavam insatisfeitos com a seguradora de saúde escolhida, porque
não tinha praticamente nenhuma cobertura no estado e queriam um outro plano.
Agora, eles poderão escolher entre três planos oferecidos pela empresa.

Outra reivindicação que a Odebrecht também se dispôs a atender foi a de
aumentar o número de ônibus que circulam dentro das instalações da usina. A
procuradora disse que o local é muito grande e eles sentiam dificuldades para
se locomover na área.

Também haverá troca do tíquete-alimentação, que será de uma outra bandeira.
Mas Paula Moura disse que isto ainda vai levar um certo tempo, porque existe um
processo de implantação.

Em relação aos trabalhadores da usina de Jirau, que com Santo Antônio forma
o complexo hidrelétrico do Rio Madeira, a expectativa é dar tratamento uniforme
nas negociações trabalhistas. Segundo Paula Moura, as negociações neste caso
continuam. A maior parte das atividades no canteiro de obras, no entanto, ainda
está parada.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou ontem acreditar que
será possível recuperar o atraso com os dias parados na usina:

– A situação de Jirau está se normalizando. Será feito um esforço extra para
compensar o tempo parado. Dá para ganhar esse tempo. Recomendo horas extras (para
cumprir o cronograma da obra).