Governo quer duplicar acesso à rede de esgoto no país em 18 anos

Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação "muito precária". O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a meta de duplicar esse acesso e ampliar a rede para chegar a 90% dos domicílios até 2030.

 Para cumprir essa meta do plano, assim como outras (universalização do acesso à água e da coleta de lixo urbano), é necessário investimento de R$ 420 bilhões nos próximos 18 anos, o que corresponde a R$ 20 bilhões por ano, entre recursos públicos e privados.

 Mesmo que os investimentos previstos sejam efetuados, haverá 10% da população ainda sem acesso ao esgotamento sanitário. Segundo Tiscoski, o governo federal não tem uma previsão de quando conseguirá fazer que essa parcela da população tenha acesso ao saneamento – e, efetivamente, universalizar o acesso à rede de esgoto.

 De acordo com o secretário, obras de saneamento são complexas, levam tempo e precisam de bons projetos. Por isso, mesmo que haja recursos disponíveis, não há como garantir que as obras sairão do papel no curto prazo.

 "Uma obra de saneamento tem ciclo de cinco anos, sendo dois anos para seleção, elaboração de projetos e licitação, e três anos para execução, em média. Os estados, os municípios e as companhias também têm limitações, como problemas de gestão, falta de projeto, de licença ambiental e uma série de fatores que travam o pleno andamento das obras", disse.

 Tiscoski informou que até o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que foi um avanço na área, enfrentou problemas. A primeira fase do programa foi lançada em 2007 e, desde então, foram selecionados 800 projetos de coleta de esgoto, que somam R$ 21 bilhões. Segundo o secretário, no entanto, muitos estados e municípios tinham projetos defasados ou sequer tinham projetos para rede de esgoto.

 "Temos obras de 2007 ainda não iniciadas, justamente pela falta de projetos".