Governo define cronograma e quer acelerar concessões

Valor Online – 13 de março

Governo define cronograma e quer acelerar concessões

Barbosa: disposição para aumentar parceria com setor privado e taxas de retorno conforme "condições de mercado"

Num esforço orquestrado para produzir boas notícias em meio à crise política e dificuldades na economia, o governo definiu o cronograma para as concessões de infraestrutura que serão realizadas neste ano. Até abril serão lançados os estudos para avaliar o interesse privado nas concessões de aeroportos, hidrovias e dragagem de portos.

O leilão das rodovias que já têm estudos de viabilidade concluídos será realizado no último trimestre. Novos trechos rodoviários serão incluídos no programa ao longo do segundo semestre e o início das concessões de ferrovias depende apenas de uma sinalização positiva dos investidores para que o governo lance o edital do trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO).

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse ao Valor  que as taxas de retorno dos novos projetos vão refletir "condições de mercado", sinalizando que a discussão sobre o tabelamento dos lucros das empresas, que dominou a primeira etapa das concessões, não se repetirá. A intenção é manter inalteradas as taxas de juros e os limites de financiamento do BNDES, mas a decisão dependerá de uma análise mais detalhada de cada projeto e da capacidade do banco de fomento após a definição de que não receberá novos aportes do Tesouro Nacional.

"Esses projetos fazem parte da estratégia de retomada de crescimento da economia. Refletem a disposição de aumentar o investimento em parceria com o setor privado e são importantes no momento em que fazemos correções e ajustes na política macroeconômica", disse Barbosa. "Mas este é o dia a dia do governo, são discussões que estão em andamento", afirmou o ministro, indagado sobre a estratégia do governo de impor uma agenda positiva em meio ao cenário de crise.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tende a perder fôlego. De acordo com o ministro, a próxima versão do programa incluirá novas obras no portfólio, mas a prioridade em 2015 será pagar o que já foi feito e concluir as obras que estão em andamento. "Novos projetos serão incluídos de acordo com a disponibilidade orçamentária do ano. Teremos clareza disso após a aprovação do Orçamento", explicou Barbosa.

Na avaliação do governo, o apetite do setor privado pela nova rodada de concessões não deve ser afetado pelas condições econômicas adversas no Brasil e no mundo ou pelas dificuldades criadas pela Operação Lava-Jato sobre as principais empreiteiras do país. O ministro argumentou que ainda há muita liquidez no mundo disposta a investir em bons projetos. No caso das empreiteiras, segundo ele, "as investigações terão efeitos sobre as firmas, mas o setor de construção civil terá capacidade para se adequar às oportunidades".

Uma das principais novidades do pacote é a concessão dos serviços de dragagem, um pleito antigo do setor privado. Segundo Barbosa, a Secretaria Especial de Portos identificou três terminais passíveis de terem os serviços concedidos. A escolha leva em conta a intensidade do assoreamento e o volume de movimentação, explicou o ministro dos Portos, Edinho Araújo. Segundo ele, as primeiras concessões de dragagem devem ocorrer nos portos de Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS).

Nas hidrovias, outro setor que a presidente Dilma Rousseff quer incluir no pacote de concessões, a prioridade será a região Norte, conforme antecipou no mês passado o Valor . O governo trabalha desde o início do ano no mapeamento de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Em abril serão encomendados os estudos de viabilidade para levar adiante as concessões. A Hidrovia do Mercosul, que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, também está na lista.

Apesar de ser o setor em que é mais fácil realizar concessões, as rodovias só devem voltar a ser leiloadas no segundo semestre. Até maio, os estudos para a concessão de quatro trechos com pouco mais de 2,6 mil quilômetros estarão concluídos e o Planejamento espera fazer os leilões a partir de outubro, visto que os editais ainda têm que ser elaborados e avaliados pelo TCU. No pacote estão trechos como os 493 quilômetros de quatro rodovias federais entre Lapa (PR) e Chapecó (SC).

A partir de julho, segundo Barbosa, o programa de concessões rodoviárias vai incorporar novos lotes, que ainda são mantidos sob sigilo no Ministério dos Transportes. Somente após o anúncio desses trechos é que o governo começará a contratar os estudos de viabilidade. Além disso, concessões já realizadas poderão passar por uma reavaliação para incluir obras de aumento de capacidade.

A mesma estratégia será usada agora para atrair novos investimentos em ferrovias, setor onde as concessões estão mais complicadas. Barbosa informou que o governo já foi procurado pelas atuais concessionárias, que estariam interessadas em investir na ampliação da malha existente em troca de uma eventual ampliação dos prazos de concessões. Não há definição, mas o Planejamento concordou em avaliar as propostas.

Para as novas ferrovias, o governo ainda não tem segurança de que haverá investidores interessados. É isso que impede o lançamento do edital para a obra da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), que compreende o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Até agora, de acordo com Barbosa, apenas investidores estrangeiros demonstraram interesse na empreitada.

Confirmadas ontem por Dilma, as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador serão feitas paralelamente à reestruturação da Infraero. Depois das primeiras concessões, a estatal perdeu a receita dos aeroportos mais rentáveis e não tem como fechar suas contas. Na avaliação do governo, as regras de quem poderá ou não disputar os leilões, assim como os limites da participação da Infraero, não precisam ser definidas agora.

A fatia da estatal como sócia nos aeroportos concedidos deve ser inferior aos 49% praticados nas concessões já feitas, mas Barbosa explicou que o governo pretende manter uma participação societária que garanta representação da Infraero nos conselhos de administração e fiscal das novas concessionárias.

"Esses percentuais serão uma espécie de piso para a participação da Infraero, porque queremos garantir que a empresa continue tendo uma atuação relevante nas novas concessionárias", afirmou Barbosa. De acordo com ele, em abril o governo deve encomendar os estudos para demonstrar a viabilidade das novas concessões anunciadas.