Empresas relatam atraso de 90 dias nos repasses do PAC

Valor Online

Empresas relatam atraso de 90 dias nos repasses do PAC

Os atrasos em repasses de recursos do Minha Casa, Minha Vida variam de 20 a 30 dias e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) atingem 90 dias, segundo Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da comissão de Obras Públicas da Câmara Brasileira da Indústria da Construção e diretor-geral da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop).

"Há uma redução drástica do ritmo de obras de infraestrutura em todo o país", diz. Um elemento que agrava o cenário é que as empresas do setor não dispõem de recursos para financiar as obras enquanto aguardam os pagamentos, pois estão com dificuldades de acesso ao crédito em decorrência dos efeitos da Operação Lava-Jato.

As dificuldades também envolvem recursos das contrapartidas de alguns Estados e municípios para as obras, que sofreram redução da arrecadação por conta da desaceleração econômica. Jorge afirmou, porém, que alguns Estados têm apresentado mais condições de não paralisar obras, por terem acesso a outras fontes de financiamentos, mas nas prefeituras as "saídas são mínimas".

O presidente da Apeop, Luciano Amadio, na última semana se reuniu com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, justamente para tratar de atrasos nos empenhos de obras. Segundo Amadio, no caso de São Paulo, não há problemas com a contrapartida da prefeitura, mas com os recursos que são repassados pelo governo federal para o município. "A prefeitura tem cumprido a parte dela, só que isso não é suficiente para pagar as obras. A culpa não é da prefeitura, mas do governo federal", destacou Amadio, que citou entre obras com atraso de recursos edificações de escolas e creches.

A prefeitura de São Paulo foi procurada, mas não informou sobre atrasos dos repasses da União. Em nota, a secretaria de Finanças informou apenas que, até março, foram liberados para empenho em investimentos R$ 1,16 bilhão. Deste valor, R$ 342 milhões já foram liquidados. No mesmo período de 2014, o valor liquidado foi de R$ 336 milhões. Já as transferências da União até março totalizaram R$ 77 milhões. No mesmo período de 2014 o valor dessas transferências foi de R$ 20 milhões.

A Caixa, responsável pelos repasses do Minha Casa, Minha Vida, informou que os pagamentos do programa estão ocorrendo com regularidade. "Todas as faturas previstas até o fim da terceira semana de março de 2015 já estão devidamente quitadas e as demais estão em processamento normal de pagamento".

A Secretaria do Tesouro Nacional foi procurada e informou que disponibiliza os recursos financeiros para os órgãos setoriais (Ministérios executores do PAC), "conforme a programação financeira prevista no Decreto 8.412/2015, que estabelece limites de execução financeira por órgão para o primeiro quadrimestre de 2015, até publicação do orçamento 2015". De janeiro a 09 de abril, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira e Orçamentária (Siafi), foram pagos cerca de R$ 11,8 bilhões relativos a empreendimentos do PAC.