''Desenvolvendo o turismo com ajuda das PPPs''

Correio do Estado – 27 de março 

''Desenvolvendo o turismo com ajuda das PPPs''

O setor de turismo representa aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério do Turismo (MTur). Em números, isso representa mais de 100 bilhões de reais de receita, sendo uma atividade econômica importante para o desenvolvimento de nosso Estado, particularmente no fortalecimento da economia, na redução das desigualdades sociais e na garantia de sustentabilidade ambiental.

Há diversos segmentos de turismo que podem ser desenvolvidos, tais como o Turismo Cultural, Rural, Religioso, Gastronômico, Eventos e o Ecoturismo. Por hora tratarei do "Turismo de Negócios & Eventos". Esse segmento compreende o conjunto de atividades turísticas decorrentes dos encontros de interesse profissional, associativo, institucional, de caráter comercial, promocional, técnico, científico e social, conforme se extrai da página eletrônica do Ministério do Turismo. Segundo o MTur, o turista de negócios e eventos, doméstico e internacional, apresenta algumas características: escolaridade superior; poder aquisitivo elevado; exige praticidade, comodidades, atendimento e equipamentos de qualidade; representa organizações e empresas; realiza gastos elevados em comparação a outros segmentos e permanece, em média, quatro dias (doméstico) e oito dias (internacional).

Para alavancar esse segmento é fundamental que possamos atender a essas características. Atento a isso, o Governo de Mato Grosso do Sul não vem poupando esforços para que nosso Estado se insira definitivamente na "rota" desse segmento. A Fundação de Turismo — FUNDTUR, como órgão da administração pública estadual e que tem por missão a gestão do turismo, sabe quanto é importante melhorar a oferta de infraestrutura econômica, social e urbana. Com base nos dados colhidos e disponibilizados no Relatório Final do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável — PDTIS/Polo Campo Grande e Região, verificamos a necessidade de contarmos com um novo Centro de Convenções que possa atender a esse segmento.

O desafio é gigantesco diante do cenário econômico no qual nos encontramos. Assim, a FUNDTUR está realizando estudos para que esse projeto tão importante seja concretizado. Em razão do elevado custo de investimento, uma proposta seria a utilização das Parcerias Público-Privadas — PPPs, que têm por finalidade solucionar, de uma forma clara e socialmente eficaz, a relação investimento privado e infraestrutura pública. Na entrevista publicada no jornal Folha de São Paulo (16/03/2015 — A17), o economista norte-americano Nouriel Roubini, que ficou mundialmente conhecido por ter sido um dos únicos a prever a crise financeira e a bolha hipotecária de 2008, afirmou que uma das ferramentas para o Brasil voltar a crescer é valer-se das PPPs. Em linhas gerais, no projeto PPPs o setor privado fica responsável pelo financiamento total do serviço, incluindo as obras necessárias, e só após a disponibilização desse serviço é que começa a receber a remuneração, seja diretamente por meio dos recursos do Poder Público ou por meio da cobrança de tarifa do usuário. Como afirmado pelo Ministério do Planejamento, as PPPs são instrumento efetivo na viabilização de projetos fundamentais ao crescimento do País, além de ser mecanismo efetivo na atuação transparente da Administração Pública e nas regras de responsabilidade fiscal.