Decreto reforça papel essencial da Infraestrutura para a retomada da economia

O governo federal publicou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU), importante ato no campo da infraestrutura, que reforça a relevância do segmento para a retomada econômica do país. O Decreto 10.526/20 institui o Comitê Interministerial e o Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura no âmbito federal.

“Entendemos como muito positivo a edição do Decreto 10.526/20”, destaca o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, salientando os seguintes aspectos:

1 – Ao envolver no Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura todos os órgãos ligados direta ou indiretamente a essa área, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência da República, o governo reforça seu entendimento sobre o papel essencial da Infraestrutura para a retomada da economia.

2 – O Comitê terá a importante função de compatibilizar as diversas ações na área da Infraestrutura, desenvolvidas pelos diferentes ministérios, o que sem dúvida poderá resultar em maior eficiência nos programas/projetos.

3 – O decreto valoriza um procedimento que não tem merecido a devida atenção pela Administração Pública: o Planejamento a médio e longo prazos, importante fator para decisões dos diversos players do setor privado.

Veja a íntegra do Decreto 10.526/20.