CBIC defende subempreitada na construção em razão das características do setor

O presidente da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC, Antonio Carlos Medes Gomes, defendeu ontem (7), durante o seminário Novas relações de trabalho para o Brasil do século XXI, a subempreitada no setor da construção.

Antonio Carlos explicou que para erguer um edifício há várias etapas e cada uma delas é executada por uma prestadora de serviços. "A característica marcante nessa área é a transitoriedade da atividade. Encerrada uma etapa da construção ou a própria obra, a única situação possível é a dispensa de trabalhadores.

Por isso, há muitas companhias especializadas prestando serviços específicos", explica. Gomes também quer o fim da distinção entre atividade-meio e atividade-fim. "É irreversível e absolutamente legal a subcontratação de outras empresas", disse.

O deputado Arthur Maia propôs que a terceirização seja feita de forma diferente em cada setor, respeitando as características de cada atividade.