CATÁLOGO DE NORMAS INCLUI RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO COMO TEMA DE BUSCA E, EM 2018, SERÁ APLICATIVO DE CELULAR

Em 2018, o catálogo trará uma novidade para atender pedidos de empreendedores de todo o país, que desde há cinco anos lidam no dia a dia com a coletânea de normas: o tópico Resíduos da Construção Civil, com cinco normas específicas, é agora uma das sete partes do guia prático.

Garantia de isonomia técnica. Referencial para a segurança jurídica e para o estado da arte. Subsídio para ganhos em qualidade e desempenho com componentes, elementos produtivos, sistemas e processos. A boa fama precede a publicação que chega à sua sexta edição e que, neste ano, reúne 1.047 normas em 124 páginas e se tornou fonte referencial de informações para orientar o empreendedor da construção civil em todas as fases da obra, desde projeto até a incorporação e a destinação de resíduos. O 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) serve como oportunidade para o lançamento da versão mais recente do Catálogo de Normas Técnicas – Edificações.

A publicação, que desde a primeira edição está disponível para consultas pela internet, vem a público em 2017 ainda mais completa, com links para a conferência do status da norma, se vigente, cancelada, ou alterada. O conteúdo é atual, de acordo com a situação do sítio eletrônico da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de março deste ano. E, em 2018, o catálogo trará uma novidade para atender pedidos de empreendedores de todo o país, que desde há cinco anos lidam no dia a dia com a coletânea de normas: o tópico Resíduos da Construção Civil, com cinco normas específicas, é agora uma das sete partes do guia prático.

A apresentação da versão mais recente do catálogo é também oportunidade para as instituições responsáveis pela iniciativa, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon- MG), anunciarem o aperfeiçoamento da iniciativa. A intenção é que, no ano que vem, todo o conteúdo possa ser acessado com o uso de um aplicativo – ou app – para permitir rápidas consultas por meio de telefones celulares. “Isso é perfeitamente factível, temos condições e conteúdo para fazer isso”, adianta o presidente da Comissão de Materiais e Tecnologia (Comat) da CBIC, Dionysio Klavdianos.

“Trata-se de um guia prático, para facilitar o uso das normas técnicas visando assegurar a conformidade de todo o setor, reduzindo fragilidades técnicas nas futuras edificações e garantindo qualidade e segurança aos empreendimentos”, avalia, no texto de apresentação da sexta edição do catálogo, o presidente da CBIC, José Carlos Martins. “Essa ferramenta facilita o trabalho de construtoras e incorporadoras, estimulando a boa engenharia que marca a construção civil brasileira.” Martins considera que a publicação evidencia o cumprimento do papel da entidade de apoiar o setor na direção do crescimento e da modernização.

O Catálogo de Normas Técnicas-Edificações é resultado de trabalho que ganhou forma pela primeira vez em 2013, no Sinduscon-MG, depois de cinco meses de pesquisas. No início, como a iniciativa era incipiente, o próprio título anunciava que a abrangência ainda não alcançava o resultado de hoje: Principais Normas Técnicas-Edificações. E foi assim até 2016. “Mudamos porque veio a segurança de que tínhamos conseguido juntar tudo”, explica o líder do Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Normas Técnicas da Comat/CBIC e idealizador do projeto, Roberto Matozinhos. “Agora, a possibilidade de que esteja reunida a totalidade das normas é bem superior a 90%”, avalia o engenheiro civil que atua como consultor técnico do sindicato mineiro.

RESÍDUOS

Além de coletânea de normas, a edição mais recente traz análise sobre o tempo de vigência das regulações. Um terço das regras, ou 34%, está em vigor há mais de 10 anos da publicação; 26% tem vigor entre 5 e 10 anos; e a maior parte, 40%, tem vigência menor que 5 anos. “É um trabalho de pesquisa amplo, que requer atualização contínua porque dá para prever que, em média, a cada ano, perto de 200 normas serão publicados, cancelados ou revisados”, diz Matozinhos. Hoje o catálogo é uma referência e representantes de várias instituições brasileiras que compõe o GT de normas, associadas à CBIC, compartilham avisos e mensagens para alertar os colegas para atualizações.

Na universidade, a conjuntura política e a crise econômica são motivos que motivam a valorização de uma publicação como o Catálogo de Normas Técnicas-Edificações e reforçam a sua importância. “Esse é um conteúdo fundamental para o empreendedor porque permite que se trabalhe com uma base que dá sustentação jurídica para qualquer ação”, explica o professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), Dickran Berberian. “Avalio que a perspectiva para a construção civil é muito boa e uma ferramenta como essa, disponível para uso por meio da internet, é iniciativa com ótima relação entre custo e benefício”, concluiu o acadêmico.

O lançamento da sexta edição do Catálogo de Normas Técnicas-Edificações integrou a programação do 89º ENIC. Roberto Matozinhos fez a apresentação para detalhar os avanços no trabalho de coletar, ordenar e acompanhar a vigência de atos, regras e leis pertinentes ao ramo da construção. “O mais importante desse trabalho é democratizar a informação, inclusive para fazer com que isso, a informação, sirva para a solução de litígios, como está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

Grupo de Trabalho de Acompanhamento de Normas Técnicas da Comat/CBIC fez levantamento para identificar o escopo e o objetivo das normas que estão elencadas na sexta edição do catálogo. Desempenho, projetos e especificação de materiais e sistemas construtivos é o tema com maior frequência de citação, com 56%, ou 583 normas. Em seguida, está presente controle tecnológico, com 35% ou 362 normas. E, por fim, na terceira posição das expressões com maior presença entre as normas técnicas, está a parte execução de serviços.

A realização do Catálogo de Normas Técnicas-Edificações é uma realização do Sinduscon-MG que conta com o apoio da CBIC e SENAI Nacional.