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06/08/2019

Câmara instala Comissão para discutir novo marco de concessões e PPP’s

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (6) a comissão especial que vai analisar um projeto de lei que trata das regras para Parcerias Público-Privadas (PPPs). O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, acompanhou a reunião de instalação do colegiado.

Durante a reunião da comissão especial, o deputado João Maia (PL-RN) foi eleito para presidir o colegiado. Os deputados federais Mauro Lopes (MDB-MG), Lucas Redecker (PSDB-RS) e Geninho Zuliani (DEM-SP) foram escolhidos como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi designado para relatoria da proposta.

A discussão do novo marco faz parte da agenda econômica defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Estamos tentando ter na Câmara uma pauta propositiva-positiva. A discussão das concessões e das PPPs são uma questão estratégica para a retomada do crescimento, com mais segurança jurídica para os investidores”, afirmou Maia.

O deputado federal Arnaldo Jardim, relator da matéria na comissão, sugeriu que seja dada prioridade a essa discussão. “Eu e mais alguns deputados vamos concentrar esforços em torno desse tema. Passando pelas reformas, vai se criar um clima de estabilidade que vai ajudar a destravar o país”, disse.

Lucas Redecker explicou que o novo marco vai atualizar a legislação sobre o assunto, que é considerada antiga e não contempla novas formas de financiamento. As experiências que já existem com PPPs e concessões servirão como lição de onde a legislação falhou e exige aprimoramentos. Nós pretendemos fazer um marco que seja muito mais sólido e estável juridicamente”, destacou o deputado federal.

A Comissão promoverá audiências públicas com os setores interessados e autoridades. Além disso, será proposta a realização de mesas-redondas em algumas capitais, para colher as experiências de Estados e Municípios quanto ao tema. Para falar sobre o cronograma e plano de trabalho da comissão, foi marcada uma reunião ordinária para esta quarta-feira (7), no Plenário 3 da Câmara dos Deputados.

A reunião da Comissão foi transmitida pela TV Câmara. Assista aqui.

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