Caixa recua no Minha Casa

Após forte pressão dos construtores independentes
e das pequenas empresas do setor, a Caixa Econômica Federal recuou da exigência
de pavimentação do acesso a moradias já concluídas e financiadas pelo programa
Minha Casa, Minha Vida. Duas semanas depois de ter anunciado que só concederia
capital para empreendimentos com o mínimo de infraestrutura, a instituição
suspendeu temporariamente a obrigação. Até 30 de junho, o banco vai aceitar
novas propostas de financiamento em locais sem asfalto, desde que as
construções cumpram pré-requisitos determinados pela instituição e apresentem
laudos técnicos que comprovem a qualidade das obras.

De acordo com a Caixa, o principal objetivo da
nova alteração é não prejudicar quem já havia adquirido ou construído um imóvel
em local inadequado. Em 14 de fevereiro, a instituição informou que a
pavimentação do terreno seria um dos critérios de elegibilidade das casas
produzidas sem financiamento da estatal. A condição já era vigente para as
casas construídas com recursos do Minha Casa, Minha Vida.

No Distrito Federal, as principais áreas com
financiamento do programa habitacional encontram-se nas cidades do entorno.
Para o advogado da Associação de Construtores Civis de Luziânia e Entorno,
Telson Ferreira, a decisão foi parcialmente boa. "Houve uma correção dos
prejuízos imediatos, mas a medida só vai resolver o problema até o meio do
ano", afirmou. A seu ver, cobrar infraestrutura em determinadas regiões
altera a ideologia do projeto para pessoas de baixa renda. "Em Luziânia,
apenas 30% das ruas são pavimentadas. Do jeito que está, nem todos serão
atendidos."

O diretor de Licenciamento e Fiscalização de Obras
da prefeitura de Luziânia, Ganer Attié Júnior, também apreciou o posicionamento
tomado pela instituição financeira do governo, mas lembrou que o prazo é muito
pequeno para evitar prejuízos. "Investimos em desenvolvimento de
infraestrutura, mas algumas obras não ficam prontas da noite para o dia. Vamos
lutar para estender até o fim de 2011", afirmou.