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03/07/2020

Caixa esclarece medidas a empresários do mercado imobiliário

Representantes da Caixa Econômica Federal detalharam na noite do dia 2 aos empresários do setor da construção civil, durante transmissão online do Diálogos CBIC, pontos das medidas anunciadas pela instituição para manter a dinâmica do mercado imobiliário nacional, bem como reforçaram os resultados positivos da Caixa na área habitacional no primeiro semestre de 2020.

Com a presença do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, a transmissão foi coordenada pelo presidente da Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS) da CBIC, Carlos Henrique de Oliveira Passos. As medidas são para implementação das operações do Apoio à Produção com repasse na planta.

Na avaliação do diretor executivo da Caixa, Matheus Sinibaldi, os números econômicos, a aceleração do crédito e a redução do desemprego, principalmente no setor da construção, geram mais confiança ao setor e à população brasileira de que o País está saindo da crise.

Dentre as novidades lançadas ontem, a Caixa passou a financiar aos clientes Pessoa Física as custas cartorárias e as despesas do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) Financiáveis para as operações residenciais com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para imóveis com valor de avaliação de até R$ 1,5 milhão. O objetivo da medida é facilitar a contratação da casa própria ao aliviar a despesa inicial do mutuário.

O superintendente nacional de Pessoa Física da Caixa, Daurim Duarte, esclareceu que a proposta é limitada à cota do financiamento do valor de venda, sendo até 90% no SBPE e 80% no FGTS, e que os custos acessórios estarão dentro. “Não existe uma cota suplementar para as custas acessórias em ITBI”, diz.

Operacionalmente, o cliente ao fazer o registro do contrato será ressarcido das custas acessórias. No entanto, a adesão é opcional. “O cliente pode optar pelas custas acessórias, ITBI ou não”, menciona Daurim Duarte. Além disso, o limite das custas financiáveis é de 5% sobre o valor financiado pelo cliente para operações contratadas com recursos do SBPE e de 4%, do FGTS.

A CBIC solicitará formalmente à Caixa que os contratos que estão em fase de agregação de cumprimento da cláusula suspensiva tenham o mesmo tratamento dos novos para agilizar a contratação e as obras e a possibilidade de previsão no contrato da devolução das despesas com os cartórios, quando essas forem pagas pelas construtoras.

Sobre o registro eletrônico do contrato habitacional de unidades vinculadas a empreendimentos, a expectativa é de que a partir do dia 13 a medida diminua a burocracia ao reduzir de 45 para até cinco dias o tempo médio de registro realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis.

O processo será via Plataforma Centralizada do Colégio do Registro de Imóveis. Até o momento, de acordo com o superintendente nacional de Operações de Habitação da Caixa. Luiz Nei Rios Paula, aderiram à sistemática de registro eletrônico 1.357 cartórios de 14 estados: Acre (7 cartórios), Amapá (1), Bahia (195), Ceará (5), Espírito Santo (76), Goiás (2), Mato Grosso do Sul (57), Pará (34), Pernambuco (136), Paraná (199), Rio de Janeiro (171), Rondônia (29), Santa Catarina (129) e São Paulo (316).

Para ampliar a adesão dos demais cartórios de registros, foi criado um grupo de trabalho Caixa/CBIC, coordenado pelo superintendente Luiz Paula e o vice-presidente da CBIC Aristóteles Passos Neto, que definirá a melhor estratégia e tratará de outros assuntos relacionados ao registro eletrônico.

Sobre a questão da flexibilização da comercialização mínima de 30% para 15% em novos empreendimentos do SBPE, o superintendente nacional da Caixa, Alexandre Cordeiro, informou que são 30% de comercialização da obra, 20% de repasse no financiamento na contratação ou 15% apenas comercialização com estudo de velocidade de vendas. Também foi zerada a exigência no SBPE de execução de obra prévia à contratação do empreendimento.

O superintendente nacional de Engenharia da Caixa, Rodrigo Wermelinger, esclareceu que a ferramenta do estudo de velocidade de vendas é um olhar específico para o projeto em relação ao mercado que está inserido. “É uma alternativa específica para cada empreendimento, onde a Caixa pode analisar o diagnóstico trazido pelo incorporador, de que aquele empreendimento se comporta de uma forma especial e que a gente possa com isso alavancar a matriz de conjugação de variáveis dele”, diz.

 Já no que se refere à flexibilização da exigência de 15% de obra em novos empreendimentos, Cordeiro esclareceu que a Caixa trabalhava com a necessidade mínima de 15% de obra e hoje passou a permitir que isso seja substituído por repasse/financiamentos à pessoa física ou substituído por aporte financeiro, caso haja necessidade para compor no caso da exigência de 15% de obra.

 Quanto à utilização de recursos de repasses/recebíveis no pagamento de encargos dos empreendimentos, o superintendente Alexandre Cordeiro mencionou que a Caixa passou a permitir que recursos oriundos de repasses e de recebíveis possam ser destinados a pagamento das prestações e dos encargos e não como sempre foi previsto no período de amortização e de retorno que esses recursos eram obrigatoriamente destinados a amortização de saldos devedores no contrato.

Novo Diálogos CBIC com a Caixa será realizado na próxima sexta-feira (10) para avaliar o andamento das medidas.

O tema abordado tem interface com o projeto ‘Melhorias no Mercado Imobiliário’ realizado pela CBIC, com a correalização do Serviço Nacional da Indústria (Senai Nacional).

 Veja a íntegra do Diálogos CBIC com a Caixa no canal da CBIC no YouTube.

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