Burocracia dificulta mudanças em Plano Diretor

Valor Econômico

Burocracia dificulta mudanças em Plano Diretor

Por Rachel Cardoso | Para o Valor, de São Paulo 

 A proposta de um novo Plano Diretor Estratégico (PDE) para São Paulo, em construção na Câmara dos Vereadores, passa pela criação de instrumentos que promovam uma grande transformação local, fundamentada pela mobilidade urbana.

O principal ponto diz respeito ao adensamento docentro expandido da capital paulista. A ideia é aumentar o potencial construtivo ao longo dos corredores de transporte coletivo de massa, limitando ali as vagas de garagem e o tamanho máximo dos apartamentos, a fim de atrair uma população moradora mais numerosa e promovendo uma diversidade de usos dos imóveis. Trata-se de medida polêmica, mas a maioria dos envolvidos no processo de elaboração do PDE, que já passou por 45 audiências públicas, concorda que as diretrizes apresentadas pelo projeto de lei enviado pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara, em setembro, são vitais para o futuro da cidade. Esbarram, porém, num problema: a burocracia.

"É uma oportunidade única de mudança, mas é preciso garantir sua auto-aplicabilidade, pois muita coisa aprovada em 2002 não chegou sequer a ser implementada", diz a urbanista Margareth Uemura, diretora do Instituto Pólis, ONG de políticas públicas. A cada dez anos o Plano Diretor sofre revisões com o intuito de acompanhar a evolução dos municípios com mais de 20 mil habitantes, mas nem sempre o planejado dá certo. E, geralmente, por conta de questões partidárias.

Trocas de governo e rixas políticas impedem, muitas vezes, que o que é melhor para a cidade seja colocado em prática. A análise é do coordenador da Central dos Movimentos Populares, Benedito Roberto Barbosa. "O Plano Diretor como é remete para o Estatuto da Cidade, que remete para outra legislação futura e assim sucessivamente", diz. "Essa distorção precisa acabar."

Tanto Margareth quanto Benedito acreditam que o projeto de lei do novo Plano Diretor, traz avanços importantes como a priorização do transporte público, a reorganização das moradias de acordo com os eixos de transporte coletivo de massa e o reequilíbrio dos usos no território entre a oferta de trabalho e o local de moradia. Entretanto, dizem, tal como está formulado corre o risco de reiterar o histórico padrão de segregação urbana.

Eles dizem que são contemplados adequadamente os grupos urbanos mais vulneráveis, a população de menor renda e o comércio de pequena escala.

Todas essas questões e respectivas alternativas são detalhadas em um documento produzido por um grupo de mais de 50 associações entre as quais o Pólis, a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e o Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade – LabCidade (FAU-USP). O Coletivo propõe alterações no texto original que deve nortear o desenvolvimento urbano pela próxima década.

O relator do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Nabil Bonduki (PT), explica que uma das maiores críticas está na distância proposta para o adensamento do centro expandido. Pelo planejamento, perímetros de 400 metros de cada lado dos trilhos do metrô e CPTM vão delimitar a área beneficiada. Já para corredores de ônibus, essa distância cai para 200 metros.

Apenas bairros estritamente residenciais não sofrerão interferências. "Nós queremos as pessoas morando perto dos eixos de mobilidade", diz Bonduki. "Concordo que será um desafio fazer eixos inclusivos."

Uma alternativa ao adensamento desses corredores, segundo ele, é a reestruturação de antigas áreas industriais. Por isso, também está em pauta incentivos para atrair as empresas para áreas como a Vila Leopoldina, hoje ainda subutilizada. Uma proposta que conta com o apoio do Sindicado da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). "A formação de clusters, com pequenas cidades dentro da cidade, pode equilibrar essa equação", diz o presidente do Secovi-SP, Claudio Bernardes. "As pessoas precisam se deslocar menos, mas é necessário estudar os efeitos colaterais desse adensamento."

Na situação de clusters seria criado um ecossistema como o previsto no projeto chamado de Arco Tietê, conjunto de obras que pretende conjugar moradia, emprego e qualidade de vida ao longo das avenidas marginais do rio Tietê. O eixo do Arco Tietê gira em torno de quatro pontos: econômico, ambiental, mobilidade e habitacional. O resgate do Tietê faz parte das diretrizes da prefeitura de valorizar a importância dos recursos hídricos, conforme descreve o projeto de lei.