BID vai garantir PPPs em São Paulo

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participará da companhia criada pelo governo de São Paulo para dar garantias a projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Estado, o que tem o potencial de reduzir os juros e ampliar a capacidade de financiamento das obras. O mesmo modelo deverá ser replicado com o governo federal, que organiza um fundo garantidor para PPPs em todo o País.

Ricardo Carneiro, diretor executivo do Brasil no BID, disse que ainda não há uma definição dos valores que serão garantidos pela instituição. Atualmente, o banco tem um fluxo anual de empréstimos para o País de US$ 2,2 bilhões. O que se discute é quanto desse valor será utilizado para garantir os financiamentos destinados às PPPs, observou.

De acordo com Carneiro, mesmo que não haja um desembolso, esses recursos são tratados como empréstimos e ficam reservados no BID para a eventualidade de a operação garantida não ser paga. Nessa hipótese, o banco é obrigado é honrá-la. Como a classificação de risco do BID é a mais alta possível, a sua participação ajuda a reduzir o risco e, por consequência, a taxa de juros cobrada nos financiamentos das obras. Além disso, a contrapartida eleva a capacidade de captação de recursos.

"A garantia do BID reduz o custo de captação e aumenta a alavancagem dos projetos", afirmou Carneiro. Segundo ele, a prioridade do banco e do governo brasileiro é a obtenção de financiamento para obras de infraestrutura, essenciais para a retomada do crescimento do País.

Essas operações são dificultadas pela natureza dos projetos, que exigem garantias de pagamento de longo prazo. O assunto será discutido em Brasília no fim do mês em reunião que terá presença do BID e de outros organismos multilaterais, entre os quais o Banco Mundial e o Banco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), disse Carneiro. O objetivo é que todos participem do fundo garantidor dos projetos, afirmou.

O Estado de São Paulo foi o primeiro a fechar um acordo do tipo com o BID, durante encontro ontem em Washington entre o governador Geraldo Alckmin e o presidente da instituição, Luiz Alberto Moreno. O banco também concordou em dar financiamento de R$ 10 milhões para modelagem e seleção de projetos de PPPs no Estado. Segundo Carneiro, São Paulo responde por cerca de 40% das operações de crédito do BID no Brasil.

"A grande dificuldade hoje é crédito, e crédito mais barato", declarou o governador em entrevista coletiva depois da reunião com Moreno. Alckmin observou que a participação do BID reduzirá o custo de captação de recursos para os projetos. "Se nós emprestarmos R$ 100 milhões com 2% de juros mais baratos, isso significa uma economia de R$ 14 milhões em 20 anos", exemplificou.

Parcerias. Alckmin disse que pretende usar parcerias com o setor privado em cinco áreas: transporte e logística; saneamento e recursos hídricos; habitação; saúde; e educação. Na quarta-feira, ele participará de seminário com empresários em Nova York, no qual apresentará as possibilidades de investimentos em São Paulo. O evento terá a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que será homenageado hoje em Nova York ao lado do ex-presidente Bill Clinton.

Carneiro disse que uma equipe do BID já está trabalhando com o governo federal no Brasil para estruturar projetos de concessões e PPPs. A colaboração foi definida no mês passado pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Claudio Puty.

Além de participar do fundo garantidor federal, o BID também dá treinamento às pessoas envolvidas na montagem das operações. "O Brasil tem uma imensa demanda insatisfeita na área de infraestrutura", ressaltou Carneiro./ Agência Estado