CBIC

Em relação ao FAP, vamos supor que a alíquota de Riscos Ambientais do Trabalho - RAT de sua empresa seja 3%, como ocorre com mais de 50% dos grupos econômicos na atualidade. Suponha também que você não teve nenhum acidente ou afastamento no período que compõe o FAP. Assim seu FAP será por definição igual a 0,5, como previsto na legislação. Então sua tributação, a título SAT, sobre toda a folha de pagamento, será de 1,5% (3% x 0,5), para o ano vigente. Essa corresponde à tributação mínima a pagar, que independe de sua sinistralidade em termos de acidentes ou afastamentos.

Com base nisso, imagine agora que seu FAP foi de 1,40. Então sua tributação do SAT será de 4,20 % (3,0% x 1,40). Se subtrairmos desse valor a alíquota mínima do SAT (1,5%) vista acima, que não depende da sinistralidade, iremos encontrar o percentual de sua folha ocorrido exclusivamente em razão de seus acidentes e afastamentos com estabilidade, neste caso 2,70%.

Precisamos também considerar que o cálculo do FAP atribui pesos diferentes para o número de casos (frequência) de 35%, gravidade e custos (afastamentos) de 65%, que compõe o coeficiente. Assim, do percentual adicional de SAT (2,70%), 35% se devem a frequência (número de acidentes + número de afastamentos com estabilidade). Os restantes 65% correspondem exclusivamente ao custo e gravidade dos afastamentos.

Exemplo prático:

Supondo que 2,70% de sua folha de pagamento no ano sejam R$1.000.000,00. E que você teve 14 acidentes e 6 afastamentos (20 eventos ao todo). Então R$ 350.000,00 (35%) representam o custo de 20 eventos, ou R$17.500,00 para cada evento. Note que esse é o valor de cada acidente para o ano vigente do FAP. Os R$ 650.000,00 (65%) restantes representam o custo de 6 afastamentos, ou cerca de R$ 108.333,33 para cada afastamento. Sobre isso você deve somar também o valor de cada frequências (R$ 17.500,00) para cada afastamento, considerando que cada caso de afastamento também foi evento. Assim o valor total de cada afastamento seria de R$ 125.833,33.

Mas para que isso? Compreender o valor de cada sinistro que ocorre em sua empresa, ajuda na tomada de decisão e faz com que saúde e segurança não necessariamente representem gasto, mas sim investimento, contribuindo para o resultado empresarial.

Gustavo Nicolai
Responsável Técnico