Ministério da Cidades prevê inovações na Política Habitacional

Plano Nacional de Habitação será revisto até 2040

O Ministério das Cidades estuda mudanças para a política habitacional atual, em razão da necessidade de rever o Plano Nacional de Habitação até 2040. Uma das ideias é mudar o foco de avaliação do déficit habitacional de quantitativo (centrado no déficit habitacional, com abordagem na família) para o déficit habitacional qualitativo (centrado nas dimensões social e urbana), observando a melhor maneira de fazer uma política habitacional de forma integrada com o desenvolvimento das cidades e das novas tecnologias. Estudos indicam que a evolução da tecnologia permitirá uma edificação no desenvolvimento das cidades. “Essa tecnologia vai permitir módulos de mobilidade de transporte coletivo diferenciado do que nós temos hoje”, destaca a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves. Por isso, uma das ideias é lançar a prestação de serviço de aluguel social.

Numa avaliação sobre o déficit habitacional, detectou-se uma estabilização do déficit habitacional no período de 2011 até 2017, com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A única modalidade de déficit que não decresceu foi a do ônus excessivo com aluguel. Pesquisas indicaram que isso decorre do fato das pessoas estarem preferindo pagar mais caro no aluguel a ter que ficar duas horas dentre de um ônibus para ir ao trabalho e outras duas horas para voltar para casa. Por isso, segundo a secretária Nacional de Habitação, que participou do Fórum Obras Públicas, Parcerias e Programa PMCMV, no dia 16 de outubro, em Sergipe, a nova Política Habitacional trabalhará com novas formas de moradia. O evento foi promovido pela Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (COP/CBIC) e pelo Senai Nacional. Detectou-se ainda que as pessoas estão mais preocupadas com a qualidade de vida, preferindo estar mais próximas do local de trabalho e da escola dos seus filhos, por exemplo.

Mesmo assim, segundo estudo demográfico realizado pelo Ministério das Cidades, com apoio do Cedeplar/UFMG, o crescimento do estoque habitacional do Brasil permaneceu nas mesmas condições de 2015 (7 milhões de unidades), porque 2016 e 2017 foram anos atípicos. A previsão é de que chegue a 2040 com um estoque habitacional de 86 milhões de moradias no Brasil. Considerando a demanda, ou seja, o crescimento das famílias, as novas famílias que vão surgir, as diferenças sociais que vão despontar, muito da necessidade de morar sozinho, pessoas que se separam, filhos que vão estudar fora, com todas essas considerações, ainda faltarão em 2040 2 milhões de domicílios no Brasil. Ou seja, ainda há muito o que se construir no País, seja para alugar, seja para comprar.

 

 

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