Petrobras aumenta os preços dos produtos asfálticos e construtoras reagem. Assunto será levado ao TCU e ao DNIT

Detentora do monopólio da produção de produtos asfálticos no Brasil, a Petrobras anunciou um aumento de 12% sobre produtos asfálticos (o CAP e o ADP) e acendeu um alerta vermelho entre as construtoras que executam obras rodoviárias. Para se ter uma ideia do impacto da decisão, em obras de duplicação de estradas o consumo de materiais betuminosos pode representar até 40% do custo total. Esse aumento terá impacto de mais de 5% sobre os custos dos serviços e as construtoras avisam que não terão condições de continuar executando os serviços se tiverem que absorver esse aumento. “Essa decisão impõe mais uma pressão sobre as empresa do setor”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Na próxima quarta-feira, 8/11, o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC (COP), Carlos Eduardo Lima Jorge, tratará desse tema em audiência na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária do TCU. Ele também levará o assunto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Esse aumento, no caso de concessões de estradas, será repassado aos usuários das rodovias. E no caso das obras públicas, aos cofres do próprio governo, nesses casos porém, financiados pelas construtoras até que estas adquiram direito aos seus reajustes contratuais”, diz Carlos Eduardo. Os principais produtos asfálticos utilizados para obras em rodovias, em ruas e avenidas urbanas são o CAP – Cimento Asfáltico de Petróleo; e o ADP – Asfalto Diluído de Petróleo. No caso de obras públicas, os reajustes de preços contratuais ocorrem somente a cada 12 meses. E tem um agravante: por força de Acórdão do TCU 2622/2013, o BDI – Bonificação e Despesas Indiretas – que compõe os orçamentos das obras, no caso de fornecimento de material asfáltico, está limitado a 15%, quando em vários casos, na prática, esse valor se mostra insuficiente.

O presidente da COP questiona o aumento determinado pela Petrobras, em função de não haver pressão de demanda: a capacidade anual de produção de asfalto da Petrobras é de 3,3 milhões de toneladas e a demanda atual – em baixa em função da escassez de obras – não chega a 2 milhões de toneladas/ano. “Já passou da hora desse mercado sair do regime monopolista para tornar-se um mercado competitivo”.

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